Os juízes OMC determinaram que os subsídios de US$ 3 bilhões que os EUA pagam aos produtores de algodão infringem normas internacionais porque a ajuda ultrapassa limites de pagamento concordados, corroborando queixa apresentada pelo Brasil.

A decisão obrigará os EUA a mudar a legislação referente à ajuda, e poderá desencadear uma série de casos semelhantes por parte de outros países em desenvolvimento. A perda também poderá obrigar produtores norte-americanos, que produziram US$ 5,6 bilhões da fibra em 2003, a migrarem a outras culturas.

As conclusões que são a confirmação pública de um relatório confidencial divulgado em junho elevam a pressão sobre EUA, Japão, UE e outras nações ricas para que reduzam os US$ 97 bilhões que gastam por ano para subsidiar a produção. Os negociadores da OMC concordaram em torno de esboço de acordo para diminuir a ajuda concedida pelos países ricos, apresentado em agosto.

"Recomendamos que os EUA retirem sem demora os subsídios proibidos", escreveram os árbitros. Os juízes consideraram desleais os pagamentos feitos a 35 mil produtores por ultrapassarem os limites que os americanos concordaram em adotar há dez anos. O governo brasileiro calcula que seus produtores perderam mais de US$ 600 milhões em vendas.

Sem os subsídios, a produção dos EUA teria caído quase 30% e os preços mundiais teriam subido mais de 12%, segundo pesquisa o de Daniel Sumner, economista da Universidade da Califórnia, para o governo brasileiro.

 

Gazeta Mercantil