O contrabando e a pirataria têm tirado a oportunidade para que milhares de brasileiros ingressem no mercado formal de trabalho do País. A declaração é do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que esteve na semana passada em Foz do Iguaçu para acompanhar as ações de combate ao crime organizado na fronteira com o Paraguai.

Rachid considera a região estratégica do ponto de vista do combate à pirataria e ao contrabando. “Foz, que já teve sua economia baseada no turismo, passou a ser fator de preocupação em todo o País”, declara o secretário. “Milhares de empresas são fechadas por não suportarem a concorrência desleal dos produtos importados ilegalmente”.

O secretário destacou que a Receita vem conseguindo grandes vitórias na batalha contra o crime organizado. Na sexta-feira (3), em Foz, por exemplo, foram destruídos 250 mil maços de cigarros e mais de meio milhão de CDs piratas ou falsificados.

Um dos resultados práticos tem sido a apreensão de ônibus que fazem contrabando por meio de Foz do Iguaçu. De janeiro a agosto de 2004 foram apreendidos 204 ônibus de “muambeiros”. Estima-se que esses veículos, juntos, transportavam por ano R$ 1 bilhão em mercadorias.

“Conseguimos aplicar um fortíssimo golpe no contrabando e no descaminho. Estamos tirando deles o meio de transporte”, disse o Delegado de Foz, José Carlos de Araújo, que pretende tirar de circulação até o final do ano metade da frota estimada em 1.000 ônibus que transportam mercadorias irregularmente.

O cerco aos sacoleiros começou a se fechar mesmo a partir da edição da Lei 10.833/2003, que prevê multa e apreensão dos veículos flagrados transportando mercadorias contrabandeadas. De acordo com o delegado da Receita em Foz, esses comboios chegavam, no início deste ano, a 350 ônibus. Com o sucesso das operações de apreensão, o número está reduzido a 120.

O transporte ilegal de mercadorias por meio de ônibus vinha-se fortalecendo nas últimas décadas. Os veículos, que antes levavam a Foz turistas ou sacoleiros em busca de um salário-extra com a venda de presentes importados, passaram funcionar como verdadeiros caminhões fechados a serviço de “atacadistas da muamba”.

Para ser adaptado ao contrabando de larga escala, os ônibus têm quase todos os assentos retirados e as janelas ganham películas que dificultam a visualização do interior do veículo. Geralmente, às quartas e sábados eles deixam Foz do Iguaçu em comboios para dificultar o trabalho da Receita e da polícia.

Os resultados da Receita em Foz do Iguaçu mostram que a pirataria e o contrabando estão passando por dias difíceis. De janeiro de 2004 até hoje foram destruídos 30 milhões de maços de cigarros e mais de 600 mil CDs piratas ou falsificados. No total, a apreensão de mercadorias e veículos na região da tríplice fronteira superou a marca dos R$ 52 milhões.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que a Receita está aumentando cada vez mais seus esforços no combate à pirataria. “No primeiro semestre deste ano o volume de destruição de mercadorias chegou a R$ 39,3 milhões. Isso significa um aumento de 42% em relação ao mesmo período no ano passado”, disse Rachid.

O combate ao contrabando não se resume apenas aos sacoleiros. Desde novembro de 2002, a Receita já tirou do mercado 565 empresas de fachada, que atuavam irregularmente no comércio exterior.

Em todo o País as apreensões de mercadorias neste ano já alcançaram R$ 200 milhões. O secretário lembrou que aquela era a segunda destruição de mercadorias na semana. Na quarta-feira, em Porto Alegre, foram destruídas mercadorias apreendidas no Rio Grande do Sul, avaliadas em R$ 3 milhões. Entre os objetos estavam máquinas caça-níqueis, óculos, relógios, bolsas, canetas, CDs e armas de brinquedo.

Rachid comandou a operação, acompanhado de representantes dos órgãos que atuam contra o crime organizado na cidade paranaense. Ele destacou o apoio das polícias federais e estaduais, Ministério Público e outros órgãos que atuam em parceria com a Secretaria. Também acompanhou a destruição de CDs o diretor-geral da Associação dos Direitos Intelectuais Fonográficos, Valdemar Gomes Ribeiro.

Receita Federal