29 de novembro de 2006 - 16:54

Zeca do PT deve anunciar desistência da pensão vitalícia

O governador Zeca do PT deve reunir a imprensa ainda hoje para anunciar a desistência da idéia de receber pensão vitalícia, cuja PEC (Proposta de Emenda Constitucional) tramita na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Além de pedir para o autor da emenda constitucional, deputado estadual Ary Rigo (PDT), retirar a matéria, Zeca está aconselhando parlamentares de sua base aliada à apresentarem outro projeto pedindo a suspensão do benefício concedido aos ex-governadores Ary Amorim, Marcelo Miranda, Ramez Tebet, Wilson Martins e Pedro Pedrossian, em legislaturas anteriores.

Na entrevista, o governador deve dizer aos jornalistas o motivo pelo qual desistiu da idéia de receber remuneração de R$ 21 mil por mês assim que deixar o governo, em janeiro do ano que vem.

Polêmica, a PEC, que foi subscrita por vários outros parlamentares, estende a pensão vitalícia ao governador eleito André Puccinelli (PMDB), quando ele deixar o mandato daqui a quatro anos.

Desde que deu entrada na Mesa Diretora da Casa, a emenda constitucional gerou polêmica, causando, inclusive, bate-boca entre os parlamentares.

Por enquanto, a matéria encontra-se em poder da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembléia. Ontem, durante entrevista à TV Morena, o presidente da comissão, deputado Onevan de Matos (PDT), disse que ainda não havia consenso entre os membros da CCJ para aprovação da PEC, embora opinou que não acredita em dificuldades para a concessão do benefício a Zeca, que dispõe de maioria na Casa.

A emenda constitucional está sendo vista pela oposição e por sindicalistas como casuística. Além de sindicatos, a Maçonaria também redigiu documento no qual protesta contra a possível aprovação da proposta.

Na semana passada, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado) entregou, aos deputados, um abaixo assinado com cerca de 20 mil assinaturas contra a volta do benefício aos ex-governadores. O projeto também encontra resistência junto a representantes da CUT, MST e Fetagri, tradicionais aliados de Zeca do PT.

Para ser aprovado, após passar pela análise da CCJ da Assembléia, o projeto que beneficia os ex-governadores precisa do voto favorável de 16 dos 24 deputados. Hoje, a proposta tem assegurados apenas nove votos favoráveis.

O secretário Raufi Maques (Casa Civil) disse ao Conjuntura Online, por meio de sua assessoria, não ter conhecimento de entrevista coletiva para tratar dessa questão, limitando-se a dizer que Zeca irá receber o governador eleito André Puccinelli às 16h e que o encontro será aberto aos jornalistas.