4 de setembro de 2004 - 08:47

Beira-Mar pode ser transferido para presídio em Mato Grosso

O mega-traficante carioca Fernandinho Beira-Mar, preso em Presidente Bernardes (SP), pode ser transferido para a unidade federal que está em fase de adequações dentro do complexo do Presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá (MT). A medida só depende da análise que a Justiça Federal de Mato Grosso fizer do pedido, no entanto, ontem, tanto o juiz federal Julier Sebastião da Silva, como o superintendente em exercício da Polícia Federal, Marcos Antônio Farias, disseram que a transferência de Fernandinho para Mato Grosso está no terreno das hipóteses e da especulação.

“Quanto a isso não há nenhuma definição. O presídio ainda nem está funcionando e é apenas a partir de um pedido é que o juiz vai decidir se aceita ou não a transferência”, disse Julier, titular da 1ª Vara Federal, que na quinta-feira esteve reunido à tarde por cerca de uma hora com dois delegados da Polícia Federal vindos de Brasília (DF) e que serão os responsáveis pela administração da unidade prisional federal.

Para Julier, que já julgou e condenou oito integrantes do crime organizado de Mato Grosso, incluindo João Arcanjo Ribeiro, assim que a unidade estiver funcionando, ela estará em condições de receber qualquer preso que esteja sob a responsabilidade da Justiça Federal. No caso de Fernandinho Beira-Mar, Julier nem o considera como um preso federal, pois, embora seja considerado de alta periculosidade, os processos contra o traficante tramitaram pela Justiça Estadual.

O superintendente em exercício da PF no Mato Grosso, delegado Marcos Antônio Farias, disse que a previsão é que em 30 dias a unidade que tem 800 metros quadrados de área construída já esteja em condições de funcionamento. A exemplo de Julier, Farias também reiterou que não existe nada a respeito da transferência de Fernandinho para Mato Grosso.

Nem o juiz Julier como o superintendente da PF falaram sobre os resultados da visita dos delegados Marcos Cotrin e Francisco de Assis Castro Bonfim. Cotrin foi o primeiro administrador da unidade federal da Papudinha, em Rio Branco (AC), onde esteve preso o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, acusado de chefiar o crime organizado no Acre. Bonfim traz no currículo o fato de ter sido o último diretor daquela unidade que está sendo desativada. Ambos foram designados pelo Ministério da Justiça para a implantação da unidade federal construída dentro do Complexo Pascoal Ramos e nas próximas semanas deverão vir outras vezes a Cuiabá para definirem questões nas áreas de segurança, jurisdicional e administrativa.

“Está começando agora o trabalho de transição, da passagem da unidade do Estado para a União. Além do que já está feito, os delegados estão levantando as necessidades, tais como a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança, trancas eletrônicas e também o uso de bloqueadores de comunicação [celular]”, disse Julier, lembrando que a segurança na ala passa também pela estrutura administrativa e correcional. “Os policiais federais que farão a segurança da ala federal são treinados na Academia Nacional de Polícia”, disse Julier. “Os delegados vieram sugerir algumas alterações e tratar também a respeito do pessoal e da infra-estrutura”, complementou o superintendente da PF, Marcos Antônio Farias.

Segundo ele, os agentes federais (em torno de 60) farão a segurança até que haja um concurso público para a contratação de carcereiros federais. A construção da unidade custou R$ 1,049 milhão (o Estado entrou com 10% do valor) e as paredes são de concreto revestidas com chapas de aço. Embora a capacidade seja para 53 detentos, segundo Farias, o número ideal é de 36 presos, de acordo com convênio firmado. A estrutura possui salas para a administração, advogados, audiências, parlatório e também sala para visita íntima. As informações são do jornal Diário de Cuiabá.