9 de novembro de 2006 - 07:36

MS terá R$ 1,066 bilhão do Orçamento da União do ano que vem

Mato Grosso do Sul terá R$ 1,066 bilhão para aplicar em investimentos como parte do Orçamento Geral da União de 2007, cujos valores estão em fase de discussão pelo Congresso Nacional.

A destinação dos recursos da União para o Centro-Oeste no próximo ano foi o tema do terceiro seminário regional realizado no plenário da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

O encontro faz parte de uma série de debates organizados pela comissão nas cinco regiões do País com o objetivo de ampliar o debate sobre a elaboração do Orçamento.

No debate sobre o Centro-Oeste, a unidade da federação com maior volume de recursos previstos é o Distrito Federal, com R$ 8,819 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões fazem parte do Fundo Constitucional do DF. Em seguida vêm Goiás, com R$ 1,632 bilhão, Mato Grosso do Sul (R$ 1,066 bilhão) e Mato Grosso (R$ 1,053 bilhão).

Os primeiros seminários ocorreram em Florianópolis e Belo Horizonte, nos quais foi apresentada a destinação das verbas federais para as regiões Sul e Sudeste, respectivamente. Os encontros prosseguem amanhã (9), em Manaus, e na sexta-feira (10), em Recife.

No seminário, a comissão pretende ouvir autoridades políticas e entidade da sociedade civil sobre os problemas e as reivindicações de cada região. Para o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), a iniciativa resgata o papel do Congresso no acompanhamento e no controle dos recursos do governo federal.

“Essa é uma iniciativa da Casa de mudar seu procedimento e garantir a participação do cidadão”, afirmou Machado. “Vivemos numa democracia representativa, mas podemos aliar o trabalho dos parlamentares com a participação direta de quem paga os impostos”.

O seminário também serviu de mote para servidores do governo federal reivindicarem aumentos salariais. Pouco antes do início do debate, cerca de 50 servidores públicos, a maior parte dos Ministérios da Cultura e do Desenvolvimento, estenderam faixas de protesto e distribuíram panfletos no plenário da Comissão Mista de Orçamento. Eles reivindicam a reestruturação salarial de várias categorias.

“O governo dividiu os servidores em 22 categorias, com diversas faixas salariais”, reclamou o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos dos Servidores Públicos, Josemilton Costa. Ele disse que os servidores aproveitarão o seminário para reivindicar a unificação das tabelas de cargos. “Queremos propor um único plano de carreira, dividido entre os níveis fundamental, médio e superior”, explicou.

Com informações da Agência Brasil