O governo federal vai esperar as votações do esforço concentrado do Congresso Nacional, que começam no dia 15 de setembro, para definir se editará uma medida provisória para agilizar a implantação do Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa cria vagas públicas nas universidades filantrópicas e particulares para alunos de baixa renda. “Se não for votado dia 15, o presidente da República vai ter que tomar uma decisão a respeito desse assunto”, afirmou o ministro da Educação, Tarso Genro.

De acordo com Tarso, é fundamental garantir que, pelo menos, a “espinha dorsal” do Prouni não seja modificada: a reserva de 20% das vagas nas filantrópicas e 10% nas particulares. Apesar da tentativa, o relator do projeto de lei, o deputado federal Irineu Colombo (PT-PR) já realizou
várias modificações, permitindo, inclusive a concessão de bolsas parciais. “Nós não renunciamos o percentual forte de vagas gratuitas para estudantes de baixa renda, o resto é negociável, se pode adaptar, se pode conceder”, argumentou o ministro.

Segundo ele, o Ministério da Educação (MEC) está estudando outras formas de viabilizar o Prouni e já fechou acordo com 31 instituições de ensino superior para garantir 20 mil vagas, mas não abre mão do projeto. “Mas para que nós alcancemos 80 a 100 mil vagas, como nós queremos, é necessária a votação”, insistiu ele.

 

Agência Brasil