A procura por soluções sustentáveis para a geração de energia oriunda de fontes limpas e renováveis é atualmente um dos grandes desafios dos governos e sociedade. A dependência dos combustíveis fósseis e os impactos ambientais causados pelas fontes de energia tradicionais e do seu consumo crescente incentivam cada vez mais o desenvolvimento de projetos que utilizam novas alternativas para a geração de energia.

Nos próximos dias 5 e 6 de outubro, os impactos da diversificação da matriz energética do Estado, em relação ao trabalho, ao meio ambiente natural, social e cultural, e às questões produtiva e econômica, serão debatidos durante o Fórum "Impactos Ambientais e Trabalhistas da Nova Matriz Energética de MS". A promoção é do Ministério Público do Trabalho/MS, Universidade Católica Dom Bosco, Delegacia Regional do Trabalho/MS, Tribunal Regional do Trabalho/MS e Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em MS.

Serão discutidos nesse contexto os projetos de introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, que se sobressaem tanto em função dos limites do petróleo como principal fonte de energia do padrão industrial vigente como das oportunidades de um negócio de alto valor agregado.

O Estado de Mato Grosso do Sul ganha relevância na promoção do uso de fontes renováveis na matriz energética do Brasil, dado o grande número de projetos não só na área do biodiesel, como também relativos ao investimento em usinas de cana para produção de álcool anidro e hidratado e em usinas siderúrgicas.

Ocorre que os impactos da diversificação da matriz energética não se operam apenas nos planos econômico,produtivo e ambiental. Há que se considerar, também, a influência da produção e da utilização de novas fontes de energia nas relações de trabalho, já que isto implica em reorganização da força de trabalho, fenômeno de impacto social que não pode ser menosprezado.

Desta forma, o Fórum vai analisar a importância de se avaliar os impactos sociais ao se planejar e avaliar a política energética nacional, em especial no que diz respeito às relações de trabalho e ao meio ambiente, tanto natural como social e cultural, devido às conseqüências diretas que têm na qualidade de vida da população.

O evento será realizado no auditório do Bloco C da UCDB em Campo Grande das 8 horas às 17h30. A entrada é franca.

PROGRAMAÇÃO

05 de outubro de 2006:
8:00 - 9:00 - Abertura (Dr. Cícero Rufino Pereira e Prof. Maucir Pauletti)
9:00 - 10:30 - Painel I - Secretaria de Estado da Produção e do Turismo (SEPROTUR)
10:30 - 11:00 - Intervalo para Coffe-break
11:00 - 12:00 - Painel II - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
12:00 - 14:00 - Intervalo para almoço
14:00 - 15:30 - Painel III - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA)
15:30 - 16:30 - Painel IV - Brasil Ecodiesel (visão do setor privado)
16:30 - 17:00 - Intervalo para Coffe-break
17:00 - 18:30 - Debate entre os palestrantes (com mediação do Dr. Cícero Rufino Pereira)

06 de outubro de 2006
8:00 - 9:30 - Painel I - Petrobras (Desenvolvimento Energético) - Engenheiro Marco Boukai
9:30 - 10:30 - Painel II - Petrobras (comercialização de biodiesel) -
Engenheiro Júlio César Arnaud Fonseca
10:30 - 11:00 - Intervalo para Coffe-break
11:00 - 12:00 - Painel III - Terceiro Setor - ONG ECOA - Sr. Alcides Farias
12:00 - 14:00 - Intervalo para almoço
14:00 - 16:00 - Painel III - Magistrado e Procurador (visão dos operadores do direito) - Dr. André Luís Moraes de Oliveira - Juiz do TRT da 24ª Região (a confirmar) / Representante do Ministério Público Estadual/ Dr. Cícero Rufino Pereira - Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
16:00 - 16:30 - Intervalo para Coffe-break
16:30 - 17:30 - Debate entre os palestrantes (com mediação do Prof. Maucir Pauletti)
17:30 - 18:30 - Encerramento