31 de agosto de 2004 - 16:25

Salário mínimo pode subir para R$ 281 em 2005, diz Manteiga

O salário mínimo pode ser elevado para R$ 281 no próximo ano, caso as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação contidas no projeto de Orçamento para 2005 se confirmem. Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, que entregou a proposta orçamentária hoje ao Congresso, o reajuste do salário mínimo, atualmente em R$ 260, será vinculado ao crescimento real da economia no próximo ano.

"Com esses parâmetros, teríamos um aumento de 7,5 a 8% do salário mínimo. Para isso, já temos recursos previstos no orçamento", disse o ministro, segundo informações da agência Reuters Investor. A proposta orçamentária prevê crescimento de 4% do PIB em 2005, inflação de 4,5% e crescimento da economia em 4%.

Orçamento segue crescimento da economia
O ministro Guido Mantega entregou ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), a proposta orçamentária para o próximo ano. Segundo ele, o orçamento "caminha na direção do crescimento que vem sendo apresentado pela economia."

Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso, a proposta orçamentária estima as receitas e autoriza as despesas de acordo com a previsão de arrecadação para o próximo ano.

Por determinação constitucional, o governo deve encaminhar o projeto de lei do Orçamento até o dia 31 de agosto de cada ano. No Congresso, deputados e senadores da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) analisarão a proposta e as emendas. A Constituição determina ainda que o Orçamento deve ser votado até o fim da segunda sessão legislativa ordinária, ou seja, até 15 de dezembro.

Mantega declarou também que o aumento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2004, em relação ao mesmo período do ano passado, representa um crescimento "consistente" de todos os setores da economia. De acordo com o ministro, o setor de serviços está crescendo junto com o de construção civil. "Nós estamos vivendo um momento muito importante no país", destacou.

O crescimento de 5,7% do PIB - soma de todas as riquezas do país - é o maior registrado desde 1996. O ministro disse que informou os números do PIB ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de ontem. Segundo ele, o presidente ficou muito "satisfeito" com a notícia.

 

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