O principal motivo das mortes, afirma a promotora de Justiça da Infância e da Juventude Patrícia Hauer, é a falta de leitos de tratamento intensivo na rede pública de saúde. Só na maternidade do Hospital Pedro Ernesto, em Vila Isabel, apenas cinco dos 25 leitos de UTI neonatal estão em condições de uso pela população.

Em segundo lugar, vem a redução drástica de leitos em unidades da rede particular de saúde. De acordo com a promotora, um termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2000 entre o Ministério Público, o Estado e o município, em decorrência da superlotação da rede de Saúde. O documento determinou que, na falta de leitos públicos, leitos particulares seriam contratados por um valor três vezes maior e as despesas, rateadas entre o estado e o município de origem da gestante.

"As clínicas particulares, porém, deixaram de disponibilizar leitos por falta de pagamento", afirma a promotora.

Caos no Pedro Ernesto
Embora tenha sido inaugurado em 2 de junho, o núclo perinatal do hospital Pedro Ernesto, em Vila Isabel, na capital fluminense, só recebeu a transferência de pacientes um mês depois. Além da falta de equipamento, que compromete o funcionamento da unidade, há escassez também de pessoal. Muitos concursados ainda não foram nomeados pela direção do hospital.

"Muitos estão saindo de lá, por estarem desmotivados. Eles estão insatisfeitos porque as condições de trabalho são péssimas", afirma a promotora Patrícia Hauer.

Por conta disso, o Ministério Público entrou com processo de execução da multa de cerca de R$ 6,5 milhões em função da demora na inauguração do núcleo perinatal. O órgão intimará a governadora Rosinha Garotinho e o secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, a prestar os devidos esclarecimentos e encaminhará uma cópia para o procurador-geral do Estado a fim de apurar suposta improbidade administrativa da governadora. "Vamos pressioná-los por todos os lados", assegura a promotora.

Hospital ameaça fechar
Os problemas no maior hospital universitário do Estado não se restringem à pediatria. Por falta de dinheiro para comprar comida para pacientes, o Hospital Pedro Ernesto ameaça até fechar as portas. Os doentes da unidade, que atende 30 mil pessoas em seu ambulatório mensalmente, estão sendo orientados a trazer alimentos de casa. Copos de leite diários foram substituídos por mate e suco.

Segundo a direção do hospital, o atendimento será paralisado se os recursos não chegarem em duas semanas. Sem receber há meses, fornecedores deixaram de entregar também kits para exames e filmes para o aparelho de raios-X. Na despensa faltam legumes, verduras, frutas e pães, que alimentariam adultos e crianças. O desabastecimento afeta ainda os doentes que precisam de suporte nutricional via sonda - justamente os que se encontram em estado mais grave, no Centro de Tratamento Intensivo. As dívidas com os fornecedores já chegam a R$ 4 milhões.

Terra