Com uma população carcerária quase três vezes maior que sua capacidade normal, o regime fechado do EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) é um “vulcão” preste a entrar em erupção, segundo os próprios agentes penitenciários. Ainda de acordo com eles, apesar de ser classificado como de segurança média, na realidade o presídio não passa de segurança mínima e abrigando hoje 195 detentos num espaço que, em condições normais, seria para abrigar apenas 64 presos.

Celas onde comportaria seis detentos estão com 18, que, além do desconforto gerado, pois os detentos têm de dormirem amontoados ou na forma de revezamento, oferece riscos iminentes do surgimento de epidemias, o que classifica a sobrevivência em condições sub humana. Segundo a direção do EPAM, a situação é extremamente delicada, pois o local não tem espaço para abrigar mais nenhum detento.

“Todas as celas estão cheias”, disse o diretor Alexandre Ferreira, que nesta semana encaminhou ofício ao juiz corregedor Cezar de Souza Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Amambai, informando a situação extrema que o sistema se encontra.

“Importados”

Dos 195 internos recolhidos no EPAM atualmente, mais de 70% foram presos por envolvimento com o tráfico de drogas, segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Pelo menos 20 deles são oriundos de outras comarcas de Mato Grosso do Sul e foram presos pelas polícias Civil, Militar, Rodoviária Estadual e pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) na região por envolvimento com tráfico de drogas.

Pelo menos 63 são oriundos de outros Estados, principalmente do eixo São Paulo, Minas Gerais e Sul do País, que também foram presos nas mesmas circunstâncias. Desses detentos de fora do Estado, 90% cumprem pena ou aguardam sentença após serem presos em flagrante por tráfico de entorpecentes.

Da Comarca de Amambai, que abrange também o município de Coronel Sapucaia, são 112 presos, 49 deles já condenados e outros 63 estão sendo processados, o que eleva o número geral de internos condenados para 93 e o número de detentos processados para 102. A superlotação do regime fechado do EPAM não é privilégio somente da ala masculina, pois, na ala feminina, o problema também é considerado extremamente grave e, atualmente, são 12 mulheres dividindo uma única cela que tem capacidade para apenas cinco detentas.

Capacidade

O diretor do EPAM reuniu-se com o Orlando Cancian, chefe de segurança do presídio, e com Antônio Luiz Pacheco, chefe de disciplina da unidade prisional, para discutirem saídas para amenizar a superlotação. Para o diretor, o problema da superlotação não está ligado a administração do sistema penitenciário em si, pois a Agepen dispõe de profissionais e estrutura para garantir a qualidade no atendimento e no trabalho de ressocialização dos internos para retornarem ao convívio da sociedade.

No entanto, conforme ele, a superlotação do sistema acaba dificultando a realização desse trabalho além de colocar o sistema em situação de alerta. O diretor destaca que o convívio massificado dos detentos, em condições extremas como estão vivendo no EPAM, pode acarretar em início de tumultos e até rebeliões, além dos riscos de ocorrer uma fuga em massa, o que colocaria em risco a segurança, não só dos seis agentes penitenciários e os dois policiais militares que realizam o trabalho de plantão diário no presídio, como toda a sociedade.

Vilson Nascimento

“Apesar das condições extremas de superlotação que vivemos aqui no EPAM, não tivemos nenhuma ameaça de rebelião ou fuga, pois temos mantido diálogos constantes com os internos, o que tem garantido uma aparente tranqüilidade”, disse o diretor ao relatar que o diretor-presidente da Agepen, Luiz Carlos Telles Júnior, tem conhecimento do problema de superlotação, mas não tem conseguido as transferências de detentos para outras unidades prisionais por falta de vagas no sistema penitenciário do Estado.

Mídia Max