Projeto sobre produção de fumo é debatido em Curitiba
O deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR), relator, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do projeto que define a participação de agricultores na produção de fumo (PL 3854/97), discutiu, nesta manhã, a proposta com agricultores de Curitiba.
O projeto, que está sendo analisado nos três estados do Sul do País, propõe a participação dos produtores de fumo no processo de classificação e recebimento do produto, seja de estufa ou de galpão. Na prática, os produtores poderiam acompanhar a definição do preço oferecido pelas indústrias do setor.
A expectativa do deputado é de que a proposta seja votada pela Comissão em outubro. Se for aprovado, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, será votado pelo Plenário.
Preço x abusos
Assis Miguel do Couto, que já apresentou à Comissão seu parecer favorável à matéria, avaliou em Curitiba os pontos do projeto com os envolvidos diretamente na produção, comercialização e industrialização do produto. O relator explicou que os agricultores familiares produtores de fumo se queixam da relação com as indústrias do setor e desconfiam dos valores pagos.
As audiências, de acordo com o parlamentar, estão mostrando que há realmente irregularidades. "Abusos que causam um prejuízo muito grande aos produtores, os mais desprotegidos. A lei hoje é extremamente necessária. Não podemos abrir mão do projeto, temos é que negociar alguns pontos", disse o relator, que também lamentou o fato de os representantes das empresas não estarem comparecendo às audiências.
Assis Miguel do Couto esteve em Curitiba na companhia do autor do projeto, deputado Adão Preto (PT-RS). A próxima cidade a ser visitada para o debate será Florianópolis, ainda sem data definida.
O projeto, que está sendo analisado nos três estados do Sul do País, propõe a participação dos produtores de fumo no processo de classificação e recebimento do produto, seja de estufa ou de galpão. Na prática, os produtores poderiam acompanhar a definição do preço oferecido pelas indústrias do setor.
A expectativa do deputado é de que a proposta seja votada pela Comissão em outubro. Se for aprovado, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, será votado pelo Plenário.
Preço x abusos
Assis Miguel do Couto, que já apresentou à Comissão seu parecer favorável à matéria, avaliou em Curitiba os pontos do projeto com os envolvidos diretamente na produção, comercialização e industrialização do produto. O relator explicou que os agricultores familiares produtores de fumo se queixam da relação com as indústrias do setor e desconfiam dos valores pagos.
As audiências, de acordo com o parlamentar, estão mostrando que há realmente irregularidades. "Abusos que causam um prejuízo muito grande aos produtores, os mais desprotegidos. A lei hoje é extremamente necessária. Não podemos abrir mão do projeto, temos é que negociar alguns pontos", disse o relator, que também lamentou o fato de os representantes das empresas não estarem comparecendo às audiências.
Assis Miguel do Couto esteve em Curitiba na companhia do autor do projeto, deputado Adão Preto (PT-RS). A próxima cidade a ser visitada para o debate será Florianópolis, ainda sem data definida.
Agência Câmara