A Comissão de Educação e Cultura estuda a possibilidade de concentrar as férias escolares entre 15 de dezembro e o último dia de fevereiro. A sugestão foi apresentada pelo deputado Manato (PDT-ES), por meio do Projeto de Lei 4028/04.
Segundo o parlamentar, o objetivo é promover a coincidência das férias de final de ano dos estudantes com o período de descanso da maioria dos trabalhadores brasileiros, para facilitar o descanso coletivo das famílias. "Acreditamos que a proposta resultará em melhor qualidade de vida para as famílias, sem comprometer a qualidade do ensino básico no País", conclui Manato.
A proposição, que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), também prevê, no mínimo, 15 dias de recesso escolar em julho.

 

 

Agência Câmara