Delcidio vai isentar agronegócio do Fundersul
O candidato da coligação Um novo Avanço para Mato Grosso do Sul, Delcidio do Amaral, pretende suspender a cobrança do Fundersul da pecuária e da agricultura. Em entrevista concedida nesta quarta-feira ao telejornal MS TV 1º Edição, da TV Morena, Delcidio disse que a contribuição continuaria sendo cobrada apenas sobre a gasolina e o óleo diesel, e complementada com o recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, criada pelo governo federal e repassada aos estados.
Pelas regras atuais o produtor rural recolhe de R$ 3,35 a R$ 5,25 por cabeça de gado comercializada e R$ 7,00 por tonelada de grãos. No caso da gasolina e do diesel, o Estado recolhe R$ 0,05 para o fundo e desconta o valor equivalente do ICMS devido.
Na entrevista, o candidato anunciou também que vai cobrar do governo federal que Mato Grosso do Sul tenha o mesmo tratamento dado aos demais estados no que se refere a dívida com a União.
- Com exceção do nosso estado e de Roraima, as outras 25 unidades da federação comprometem no máximo 13% da receita com o pagamento da dívida. São Paulo paga apenas 9 %. Por causa de uma negociação fechada em 1998, Mato Grosso do Sul destina 15 % de tudo o que arrecada para o pagamento do principal e dos juros da dívida. Vou reivindicar uma redução deste percentual para, pelo menos, 13 % - afirmou Delcídio.
Só no primeiro semestre deste ano, o estado pagou R$ 94,8 milhões de juros e mais R$ 198,7 milhões do principal. Até dezembro, o desembolso deve superar os R$ 387 milhões. A dívida total de Mato Grosso do Sul é hoje de quase R$ 7 bilhões.
- A redução do percentual de pagamento da dívida de 15 para 13 % vai nos permitir uma economia anual de R$ 86 milhões, que serão investidos em saúde, educação, segurança e infra-estrutura. Vamos mostrar ao governo federal que Mato Grosso do Sul, ao longo dos últimos sete anos e meio, fez o dever de casa e merece um tratamento melhor ou no mínimo igual ao dispensado aos outros estados. – afirmou o candidato.
Delcidio pretende cobrar também a exclusão dos recursos que o Estado destina para os programas sociais e os investimentos em saneamento do valor total da receita que serve de base para o cálculo da prestação da divida.
- A União conseguiu convencer o FMI - Fundo Monetário Internacional a excluir os investimentos em saneamento para efeito de definição do superávit primário. No caso da dívida do estado com a União vamos seguir o mesmo exemplo – revelou o candidato.
Na entrevista a TV Morena, Delcídio disse também que vai criar as condições necessárias para a diversificação da economia do Estado e reduzir a carga tributária, para estimular a expansão de pequenas e médias empresas, e trazer para a legalidade milhares de micro-empresas que atuam na informalidade.
Questionado sobre a volta da febre aftosa , Delcídio lembrou que o problema não é apenas de Mato Grosso do Sul, ou de uma região, mas de todo o continente sul americano.
- Os governos do estado e federal precisam ampliar os investimentos no controle da sanidade animal, mas é necessária uma atuação firme do Ministério das Relações Exteriores junto aos demais países da América do Sul para que façamos um programa de combate conjunto à doença, se necessário financiado pelo próprio governo brasileiro, a exemplo do que aconteceu na década de 20, quando os Estados Unidos se aliou ao Canadá e ao México para banir a febre aftosa da América do Norte – defendeu o candidato.
Delcídio Amaral disse estar convencido da viabilidade do pólo minero-siderúgico de Corumbá e revelou que, em breve, o processo de licenciamento ambiental dos projetos previstos para a região estarão concluídos. Ele lembrou que as empresas que fazem a lavra do minério de ferro e de manganês em Corumbá já detêm licenças ambientais prévias para implantação do pólo.
Fátima News