Negociação deverá reger esforço concentrado de setembro
Os líderes da Base Aliada e da Oposição avaliam que será preciso muita negociação para que o esforço concentrado de setembro, que será realizado de 13 a 17, seja bem sucedido, principalmente por causa da proximidade das eleições.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), não se pode negar que o processo eleitoral consome muito tempo dos parlamentares, o que, em sua opinião, é normal. Ele reconhece que, nesta fase, mesmo quando os parlamentares comparecem a Brasília, não conseguem ficar durante toda a semana, o que afeta o quorum para as votações. "Seria prematuro antecipar um eventual sucesso porque, quanto mais próximo da data das eleições, mais tensão existe e aí os deputados se envolvem cada vez mais no processo eleitoral. Acho que nós temos que fazer uma tentativa, fazer todo o esforço para dar certo, porque, da mesma maneira que as eleições são importantes, vários temas na Casa também o são", concluiu.
Pauta especial
Entre as matérias adiadas para setembro estão a nova Lei de Falências (PL 4376/93), o projeto das agências reguladoras (PL 3337/04) e o projeto que cria o programa Universidade para Todos (PL 3582/04). Também serão incluídos na pauta cinco acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro. Até o início da semana especial, seis medidas provisórias trancarão a pauta do Plenário.
O segundo esforço concentrado da Câmara durante o período pré-eleitoral, realizado de 23 a 27 de agosto, acabou prejudicado pela obstrução promovida pela Oposição. Os impasses foram provocados pelo projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo (PL 3985/04) e pela medida provisória que concede status de ministro ao presidente do Banco Central (MP 207/04). Apesar das tentativas de acordo promovidas pelo presidente João Paulo Cunha, os deputados conseguiram votar apenas uma medida provisória — a MP 191/04, que inclui os cientistas e pesquisadores entre os beneficiários de isenções de impostos na importação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa.
Oposição em obstrução
Para o vice-líder do PFL, deputado Pauderney Avelino (AM), enquanto o Governo não voltar atrás com relação a essas medidas, a Oposição vai continuar obstruindo e, novamente, o esforço concentrado será em vão.
Sem o entendimento com a Base Aliada, o deputado acredita que será praticamente impossível votar temas polêmicos na Casa, mesmo porque ele concorda que setembro é um período complicado - a reta final das eleições. O Governo, na avaliação do vice-líder do PFL, deveria evitar a votação de matérias polêmicas nesse mês. "Acho que setembro tem que ser um mês ameno, mesmo porque há muitas brigas, principalmente locais, que envolvem os partidos que compõem a Base Aliada no Congresso Nacional e que nos estados são adversários", explica.
Pauderney Avelino lembra ainda que outras matérias importantes como os destaques da PEC Paralela da Previdência e a PEC do Trabalho Escravo dificilmente entrarão na pauta de setembro porque precisam de um quorum mais alto, o que, avalia, não será possível nesse período.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), não se pode negar que o processo eleitoral consome muito tempo dos parlamentares, o que, em sua opinião, é normal. Ele reconhece que, nesta fase, mesmo quando os parlamentares comparecem a Brasília, não conseguem ficar durante toda a semana, o que afeta o quorum para as votações. "Seria prematuro antecipar um eventual sucesso porque, quanto mais próximo da data das eleições, mais tensão existe e aí os deputados se envolvem cada vez mais no processo eleitoral. Acho que nós temos que fazer uma tentativa, fazer todo o esforço para dar certo, porque, da mesma maneira que as eleições são importantes, vários temas na Casa também o são", concluiu.
Pauta especial
Entre as matérias adiadas para setembro estão a nova Lei de Falências (PL 4376/93), o projeto das agências reguladoras (PL 3337/04) e o projeto que cria o programa Universidade para Todos (PL 3582/04). Também serão incluídos na pauta cinco acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro. Até o início da semana especial, seis medidas provisórias trancarão a pauta do Plenário.
O segundo esforço concentrado da Câmara durante o período pré-eleitoral, realizado de 23 a 27 de agosto, acabou prejudicado pela obstrução promovida pela Oposição. Os impasses foram provocados pelo projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo (PL 3985/04) e pela medida provisória que concede status de ministro ao presidente do Banco Central (MP 207/04). Apesar das tentativas de acordo promovidas pelo presidente João Paulo Cunha, os deputados conseguiram votar apenas uma medida provisória — a MP 191/04, que inclui os cientistas e pesquisadores entre os beneficiários de isenções de impostos na importação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa.
Oposição em obstrução
Para o vice-líder do PFL, deputado Pauderney Avelino (AM), enquanto o Governo não voltar atrás com relação a essas medidas, a Oposição vai continuar obstruindo e, novamente, o esforço concentrado será em vão.
Sem o entendimento com a Base Aliada, o deputado acredita que será praticamente impossível votar temas polêmicos na Casa, mesmo porque ele concorda que setembro é um período complicado - a reta final das eleições. O Governo, na avaliação do vice-líder do PFL, deveria evitar a votação de matérias polêmicas nesse mês. "Acho que setembro tem que ser um mês ameno, mesmo porque há muitas brigas, principalmente locais, que envolvem os partidos que compõem a Base Aliada no Congresso Nacional e que nos estados são adversários", explica.
Pauderney Avelino lembra ainda que outras matérias importantes como os destaques da PEC Paralela da Previdência e a PEC do Trabalho Escravo dificilmente entrarão na pauta de setembro porque precisam de um quorum mais alto, o que, avalia, não será possível nesse período.
Agência Câmara