O Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul não funciona nesta sexta-feira para expediente ao público, em função da instituição dos cursos jurídicos.

O regulamento do expediente forense para o exercício de 2006 foi divulgado no Diário da Justiça do dia 3 de fevereiro. Neste ano, também não haverá expediente forense em razão dos feriados nacionais e os especialmente decretados no Estado nos seguintes dias:

7 de setembro - quinta-feira – Independência do Brasil

11 de outubro - quarta-feira – Divisão do Estado

12 de outubro - quinta-feira – N. S. Aparecida.

02 de novembro - quinta-feira – Finados

15 de novembro - quarta-feira – Proclamação da República

08 de dezembro - sexta-feira – Dia da Justiça

Ainda, não haverá expediente forense em Campo Grande e nas Secretarias do Tribunal de Justiça, nos dias 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro, por serem pontes entre feriados e fins de semana, devendo as horas não trabalhadas ser repostas até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado.

O servidor poderá utilizar as horas de compensação, cujo controle ficará a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoal. Segundo a regulamentação, a compensação da jornada de trabalho dos servidores será dispensada no caso de decretação de ponto facultativo pelo Poder Executivo.

Ainda de acordo com a regulamentação dos feriados, não haverá expediente no dia 2 de outubro, dia seguinte ao da realização das eleições de primeiro turno para Presidente da República e Governador do Estado, e no dia 30 de outubro, se houver segundo turno. Vale lembrar que nos dias em que não houver expediente deverá funcionar o plantão Judiciário.