Na briga do governo com o Congresso Nacional pelo índice de reajuste da Previdência, quem pode sair perdendo são os aposentados e os pensionistas. Nesta quarta-feira, dia 10, vence o prazo de vigência da medida provisória do Executivo que previa um aumento de 10% sobre os benefícios.

O Congresso alterou o percentual para 16,7%, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, sob o argumento de que havia um custo adicional de R$ 12 bilhões e, agora, o governo está impedido de editar uma nova MP. Portanto, o que há de concreto, segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é um reajuste de 3,14%, correspondente à inflação acumulada com base no INPC.

"A lei prevê que deve haver um reajuste pelo menos equivalente ao INPC. Acho que há consenso entre nossos técnicos que nós podemos fazer isso por decreto presidencial", afirmou Paulo Bernardo.

O ministro disse que o governo ainda estuda uma forma de conceder a diferença, 1,72%, para chegar aos 5% que estavam na MP, aos aposentados, mas ainda não sabe como fazer. O certo é que o Executivo não pode baixar uma MP sobre o mesmo assunto no mesmo ano.

"O governo, que fez uma negociação com as entidades envolvidas, assumiu o compromisso de dar os 5%. Temos de garantir os 5%. Mas ainda não sei qual o mecanismo. Vamos ter que nos reunir para discutir isso melhor", disse.

Globo Online