O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, admitiu que o governo não está disposto a editar uma nova medida provisória para permitir o plantio de soja geneticamente modificada. Segundo informação divulgada pela Radiobrás, o ministro informou que o governo cumpriu o seu papel quando enviou ao Congresso o projeto de lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio e a comercialização dos produtos transgênicos.
“O governo tomou todas as medidas necessárias para assegurar uma legislação permanente sobre organismos geneticamente modificados. O governo enviou um projeto ao Congresso. Esse projeto foi votado na Câmara em fevereiro, foi enviado ao Senado. O governo sinalizou através da sua base a disposição de realizar todas as negociações e todos os acordos possíveis para a aprovação do projeto”, afirmou.
Em setembro de 2003, o governo assinou uma MP autorizando a comercialização da soja transgênica plantada irregularmente no país. Mas a MP não vale para o plantio deste ano. A indefinição em relação à questão preocupa o setor produtivo. O presidente da Aprossul (Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso do Sul), Carmélio Romano Roos, acredita que na safra 2004/05 os transgênicos representem pelo menos 10% da safra, podendo chegar até 250 mil hectares no Estado. Hoje o custo de produção até a colheita, posto e armazém, é estimado em R$ 1,2 mil a R$ 1,4 mil por hectare, o que para próxima safra deve chegar a cerca de R$ 1,8 mil, nos cálculos de Carmélio. “Por isso o produtor se sente forçado a procurar alternativas mais baratas, como os transgênicos”, diz.