O Senado aprovou nesta quinta-feira a MP (Medida Provisória) 189/04 que destina R$ 32 milhões em créditos extraordinários para o Ministério da Integração Nacional. Os recursos serão usados no atendimento as populações vítimas da estiagem ocorrida recentemente em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.

A matéria agora será promulgada pelo Congresso Nacional. A aprovação só foi possível porque houve acordo entre os lideres das bancadas presentes. O montante dos recursos, já liberado pelo governo, que virá para Mato Grosso do Sul ainda não foi definido, no entanto, o Senador Juvêncio César da Fonseca (PDT) acredita que o socorro é importante. “Vai ser útil e é uma sinalização de que o governo está disposto a ajudar”, diz.

A MP concede ajuda de emergência para famílias, que tenham renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por desastres em municípios ou estados em situação de calamidade pública ou emergência. O limite para cada família é de R$ 300. Para justificar a urgência na liberação dos recursos, o Ministério da Integração Nacional alegou a falta de condições de sobrevivência da população atingida, a frustração de safras, a carência de alimentos, e o esgotamento de reservas hídricas, além da precariedade de habitações, dizimação de rebanhos e outras graves conseqüências da estiagem. “Pode ser que não resolva tudo, mas é uma ajuda aos agricultores que perderam parte da safra”, diz Antônio Carlos Biffi, deputado federal pelo PT.

Agência Senado