A autorização para produção e comercialização do biodiesel no País deve acontecer até o final deste ano.

O novo combustível poderá ser adicionado ao petrodiesel na proporção de 2%, sem comprometer a garantia dos motores de veículos. O biodiesel também poderá ser empregado na geração de energia elétrica em comunidades isoladas.

Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, a entrada do biodiesel no mercado nacional vai permitir a redução da importação do diesel em cerca de 15%, fomentar a criação de empregos no meio rural, por meio da agricultura familiar, e desenvolver a indústria nacional de pesquisa e equipamentos.

O marco regulatório, que deverá estar pronto em novembro, prevê resoluções da Agência Nacional de Petróleo (ANP) estabelecendo os requisitos técnicos e os parâmetros de controle de qualidade do novo combustível, além da estruturação da cadeia produtiva. Também serão editados os instrumentos legais para definição dos tributos, que estão sendo elaborados pelo Ministério da Fazenda.

Hoje, às 16 h, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e a ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, assinam convênio que vai beneficiar 21 estados. Mato Grosso do Sul é um deles.

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