A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que a Brasil Telecom e as demais empresas de telefonia fixa do País reduzam os preços das tarifas de telefonia fixa local. No caso da Brasil Telecom, o ajuste será negativo em 0,4222%, enquanto para a Telemar, que atua no Rio de Janeiro e em vários outros Estado, o ajuste anual será negativo de 0,5134%.

Para a Telefônica, de São Paulo, a queda será de 0,3759%, enquanto para a CTBC, do Triângulo Mineiro, o índice será de -0,409% e para a Sercomtel, de Londrina (PR), será de -0,3759%. A informação foi passada pelo ministro da Comunicação, Hélio Costa, mas por enquanto as reduções ainda não vão sair do papel, porque a Anatel está presidente há cerca de um mês.

Pela legislação, o presidente da agência é único que pode assinar a decisão para ser publicada no "Diário Oficial" e começar a produzir efeitos. Uma das causas da redução das tarifas foi a substituição do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), da FGV (Fundação Getúlio Vargas), pelo IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), como indexador do reajuste.

Além disso, houve a aplicação do fator X, que prevê o compartilhamento de parte dos ganhos econômicos da empresa com o consumidor. Costa terá uma reunião na tarde desta quinta-feira, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e possivelmente, com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tentar definir um nome para a Anatel. A idéia é nomear interinamente uma pessoa e também já escolher um nome para assumir efetivamente a agência. "A minha expectativa é que uma solução seja encontrada até sexta-feira", afirmou o ministro.

Mídia Max