Comissão de Agricultura da Câmara pode votar nesta terça-feira, dia 4, o projeto de Lei 5690/05, do deputado Betinho Rosado (PFL-RN), que fixa um limite mínimo para a produção de biodiesel nas regiões Norte e Nordeste. Pelo texto, a fabricação do combustível nessas regiões corresponderá a pelo menos 20% do total do País. A proposta estabelece ainda que a produção do biodiesel deve contar com matérias-primas geradas pela agricultura familiar.

O relator, deputado Osvaldo Coelho (PFL-PE), recomenda a aprovação do projeto. Ele apresentou emenda que retira da proposta a exigência de que o biodiesel seja proveniente de produtos da agricultura familiar. O objetivo é dar mais flexibilidade à produção do biodiesel nas regiões abrangidas pelo projeto. As informações são da Agência Câmara.

Agência Câmara