Na Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa desta terça-feira 24, foram aprovados treze projetos e retirados seis projetos, da Ordem do Dia, por motivos regimentais.

EM 1ª DISCUSSÃO
Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

1- Proj. de Resolução nº 022/04
    Processo nº 188/04 APROVADO

Deputado AKIRA OTSUBO- Concede Título de Cidadão sul-mato-grossense. 

2- Proj. de Resolução nº 023/04
    Processo nº 189/04 APROVADO

Deputado SÉRGIO ASSIS- Concede Medalha do Mérito Legislativo. 

3- Proj. de Resolução nº 024/04
   Processo nº 190/04 RETIRADO

Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA- Concede Medalha do Mérito Legislativo. 

4- Proj. de Resolução nº 025/04
     Processo nº 191/04 APROVADO

Deputado SÉRGIO ASSIS- Concede Medalha do Mérito Legislativo.

5- Proj. de Lei nº 111/04
     Processo nº 159/04 RETIRADO

Deputado SEMY FERRAZ- Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável com sede e foro em Campo Grande-MS.

6- Proj. de Lei nº 133/04
     Processo nº 193/04 APROVADO

Deputado LONDRES MACHADO- Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade de Educação e Cultura Professor José Herculano Pires -SOHERPI, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS.

 

 

EM 2ª DISCUSSÃO
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento

1- Proj. de Lei nº 004/03
    Processo nº 005/03 APROVADO

Deputado PASTOR BARBOSA e Deputado WALDIR NEVES- Concede isenção do pagamento de taxa de inscrição em conc