A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional está analisando o Projeto de Lei 3969/04, do Poder Executivo, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempos de paz. A distribuição anual desses militares, de acordo com a proposta, vai ser usada como referência para promoção e aplicação da quota compulsória prevista no Estatuto dos Militares.
O projeto determina que o efetivo da Aeronáutica será composto por 8.242 oficiais, sendo 87 generais, 2.455 oficiais superiores e 5,7 mil oficiais intermediários e subalternos. A Aeronáutica terá ainda 26,2 mil suboficiais e sargentos; 31 mil cabos e soldados; e 2 mil taifeiros.

Soldados e generais
Se o projeto for aprovado, o quadro de pessoal da Aeronáutica será reduzido em 1 mil cabos e soldados, e em 3,2 mil taifeiros. Por outro lado, a proposta cria 11 novos cargos privativos de oficiais-generais (um do último posto, dois do intermediário e oito do primeiro posto); 365 mil de oficiais superiores; 200 de oficiais intermediários e subalternos; e 1 mil de suboficiais e sargentos.
O ministro da Defesa, José Viegas Filho, explica que o objetivo é adequar o perfil do pessoal militar da Aeronáutica às demandas resultantes da criação do Ministério da Defesa e da implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).

 

 

Agência Cãmara