O aumento da oferta de matrículas é um dos resultados esperados do Pacto pela Valorização Profissional e Tecnológica, lançado pelo ministério na terça-feira.

A iniciativa prevê desde a mudança na legislação e a criação de um sistema integrado entre as redes de ensino até uma forma de financiamento permanente, incluindo verbas para melhorar a infra-estrutura das instiuições.

Para reforçar as escolas técnicas e de ensino profissionalizante, o governo deve investir R$ 175 milhões em 2005, por meio do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). O ministério também quer ampliar sua participação na instalação de escolas técnicas.

“Vamos rever a lei que proíbe a ampliação da rede federal”, afirmou o secretário de Educação Profissinal e Tecnológica, Antonio Ibañez Ruiz.

O pacto prevê a integração política da União e Estados, o que permitiria melhor avaliação e coordenação do setor.

O ministro anunciou que escolas técnicas terão R$ 40 milhões a mais no orçamento do próximo ano.

Já as escolas de chão de fábrica, receberão R$ 25 milhões a mais. “Isso representa um aumento de 26,4% no volume de recursos, comparado a este ano”, afirmou Tarso.

“Esta é a agenda que faltava aos quatro eixos do trabalho do ministério”, afirmou o ministro da Educação, Tarso Genro, na apresentação do pacto.

Os outros três pontos são a alfabetização, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a reforma do Ensino Superior.

Segundo Genro, até o fim do mês, o projeto de lei sobre a reforma deverá ser anunciado. “Mas não antes de ser apresentado e discutido com a sociedade”, afirmou.

Estadão