Os doadores de sangue poderão ter desconto de 50% no pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos e vestibulares em universidades federais, caso seja aprovado o Projeto de Lei 3843/04, da deputada Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ).
De acordo com a proposta, o benefício ficará condicionado à comprovação da doação, que deverá ser efetuada no período de até um ano antes da data final das inscrições nos exames.
Para Almerinda de Carvalho, a medida vai incentivar a população, especialmente os jovens, a doar sangue. "Os bancos de sangue vêm enfrentando dificuldades para repor seus estoques, em especial em determinadas épocas do ano, quando aumentam os índices de acidentes automobilísticos e, conseqüentemente, o número de intervenções cirúrgicas e a necessidade de reposição de sangue", explica a deputada.

Listas de espera
A proposta tramita em conjunto com o PL 2488/03, da deputada Fátima Bezerra (PMDB-RN), que isenta os doadores de sangue e de órgãos do pagamento de taxas de inscrição em processos seletivos realizados pela administração pública, inclusive vestibulares. Fátima Bezerra argumenta que o incentivo à doação vai reduzir as longas listas de espera nos hospitais especializados e centros públicos de coleta. "A aprovação do projeto é importante porque as campanhas institucionais, ou mesmo de ONGs, assim como o direito a um dia de falta ao serviço, não têm sido eficazes para atender a demanda", garante.

Tramitação
As proposições, que tramitam em caráter conclusivo, estão na Comissão de Seguridade Social e Família, onde aguardam parecer do relator, deputado Mário Heringer (PDT-MG). Em seguida, serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 

Agência Câmara