16 de agosto de 2004 - 07:30

Governo ajusta Programa Nacional de Crédito Fundiário

O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai ajustar o Programa Nacional de Crédito Fundiário. A partir das próximas semanas entra em funcionamento o Sistema de Qualificação da Demanda, que substitui o atual mecanismo de cadastro dos beneficiários.

O novo sistema vai garantir o acompanhamento das solicitações de crédito por parte do movimento sindical de trabalhadores rurais e da agricultura familiar. Com isso, o ministério divide com os movimentos sociais a responsabilidade de divulgação e orientação dos beneficiários do programa.

Segundo a diretora de Reforma Agrária e Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Graça Amorim, a proposta atende a uma reivindicação antiga dos trabalhadores rurais. Graça disse que uma das maiores dificuldades enfrentadas pela Contag era saber se as famílias selecionadas pelo programa haviam sido beneficiadas com o crédito.

“Uma das deficiências é que algumas pessoas que precisam do crédito não o conseguem, por falta de documento. Agora nós vamos poder orientar essas famílias na organização dos documentos”, explicou.

A medida deve reduzir de sete para três meses o tempo da liberação dos recursos e, provavelmente, vai aumentar a demanda por crédito fundiário no país.O secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Eugênio Peixoto, garantiu que isso não será problema.

“Existe a decisão política do presidente Lula de atender a demanda por acesso à terra da agricultura familiar do campesinato brasileiro. Nós estamos simplesmente cumprindo as ordens do nosso presidente”, disse ele.
 
Agência Brasil