MEC quer mudança para elevar arrecadação do salário-educação
Está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de medida provisória que altera a forma de cobrança do salário-educação com o objetivo de aumentar a arrecadação de recursos para educação ainda em 2004.
O Ministério da Educação (MEC) estima que seja possível obter, por ano, R$ 800 milhões a mais com a medida. Em 2004, a receita bruta da contribuição está prevista em R$ 4,7 bilhões.
A proposta prevê que, em vez do recolhimento pela Guia da Previdência Social, o pagamento seja feito com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso reduziria a sonegação do salário-educação, recolhido de firmas com base nas remunerações dos empregados.
Os recursos arrecadados a mais devem ser destinados ao Fundeb, fundo a ser criado para financiar a educação básica.
A proposta de medida provisória foi um dos temas discutidos pelo ministro Tarso Genro em audiência com o presidente no Palácio do Planalto.
A Folha apurou que Lula também autorizou Tarso a adiar o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) universal de novembro deste ano para março de 2005, uma reivindicação dos Estados.
Protesto
Com o tema "Campanha superávit zero = mais verbas para a educação", a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) fazem hoje pela manhã manifestação em Brasília para pedir o aumento das verbas do setor.
O Ministério da Educação (MEC) estima que seja possível obter, por ano, R$ 800 milhões a mais com a medida. Em 2004, a receita bruta da contribuição está prevista em R$ 4,7 bilhões.
A proposta prevê que, em vez do recolhimento pela Guia da Previdência Social, o pagamento seja feito com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso reduziria a sonegação do salário-educação, recolhido de firmas com base nas remunerações dos empregados.
Os recursos arrecadados a mais devem ser destinados ao Fundeb, fundo a ser criado para financiar a educação básica.
A proposta de medida provisória foi um dos temas discutidos pelo ministro Tarso Genro em audiência com o presidente no Palácio do Planalto.
A Folha apurou que Lula também autorizou Tarso a adiar o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) universal de novembro deste ano para março de 2005, uma reivindicação dos Estados.
Protesto
Com o tema "Campanha superávit zero = mais verbas para a educação", a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) fazem hoje pela manhã manifestação em Brasília para pedir o aumento das verbas do setor.
Folha Online