Uma versão preliminar do relatório do Projeto de Lei 3582/04, que cria o Programa Universidade para Todos, será apresentada nesta quarta-feira (11). A informação é do deputado Colombo (PT-PR), relator da comissão especial que analisa a proposta. O texto final deve ser votado até o final deste mês.
O Programa Universidade para Todos (ProUni) prevê a criação de cerca de 150 mil vagas para alunos de baixa renda em faculdades particulares e filantrópicas de todo o País. Pela proposta, entre 10% e 20% das vagas deverão ser reservadas a alunos cuja renda mensal familiar seja de até um salário mínimo. Essas vagas serão garantidas por meio de bolsas de estudo oferecidas por instituições privadas de ensino superior, que receberão incentivos fiscais do Governo Federal.

Até o fim do ano
Para o presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), é fundamental a aprovação do projeto ainda em 2004, para que as vagas sejam oferecidas já no próximo ano.
Mais de 290 emendas foram apresentadas à proposta. Mesmo assim, segundo o presidente da comissão, é possível aprová-la ainda em agosto, uma vez que já há consenso em boa parte das sugestões.
O projeto do Programa Universidade para Todos é o primeiro passo para a Reforma Universitária que o Governo Federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional em novembro. Na avaliação de Vieira, a tramitação da Reforma Universitária não será fácil nem breve. Ele prevê pelo menos um ano de intensos debates no Parlamento e lembrou que tanto o Plano Nacional de Educação como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação tramitaram por dez anos no Congresso Nacional.
A apresentação preliminar do relatório será a partir das 14h30, no plenário 14.