Fiscais da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) começam hoje em Campo Grande uma semana intensiva de capacitação para fiscalizar o transporte interestadual e internacional de passageiros em Mato Grosso do Sul. O treinamento é coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com a qual a Agepan assinou convênio para executar a fiscalização em território sul-mato-grossense a partir deste mês.

Participam da capacitação cerca de 25 fiscais da Agepan que atuam na Capital e Interior, além de técnicos da Gerência de Tarifas, Coordenadoria Jurídica e Ouvidoria. O treinamento conta ainda com a participação de 15 policiais rodoviários federais. A PRF tem convênio com a ANTT, sendo responsável pela fiscalização nas rodovias federais. A atuação da Agepan ocorrerá principalmente nos terminais rodoviários e nas estradas estaduais. Em muitas operações, no entanto, a agência e a PRF atuarão conjuntamente.

A capacitação técnica dos fiscais e policiais se estende até quinta-feira, divida em aulas teóricas e práticas, nas rodovias. A coordenação é da Superintendência de Fiscalização da ANTT.

Existem hoje em torno de 2.620 linhas de transporte interestadual e internacional de passageiros em todo o País. Conforme ressaltou o diretor da ANTT, Noburu Ofugi, há alguns dias, durante a assinatura do convênio, a agência federal não dispõe de estrutura e pessoal para executar de forma adequada a verificação do transporte interestadual e internacional em todo o Brasil. Por isso, a descentralização para os estados é fundamental. Mato Grosso do Sul foi o segundo a firmar parceria para a fiscalização, depois de Goiás e antes da Bahia, os outros dois Estados que também atuam em conjunto com a ANTT.

 

Agência Popular