Diferente do que pode parecer à primeira vista, o pacote fiscal baixado hoje pelo governo Lula pode resultar em aumento e não em diminuição de impostos. A avaliação é do economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Roberto Luis Troster.

O profissional refere-se ao aumento, de 20% para 22,5%, do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos com investimentos em renda fixa com prazo inferior a seis meses.

"Essa modalidade concentra o grosso das aplicações", diz. Em contrapartida, o governo reduziu, de 20% para 17,5%, a alíquota que incide sobre as aplicações no setor com prazos de 12 a 24 meses.

Para investimentos com resgate superior a esse período, o IR cai de 20% para 15%.

Nas aplicações com resgate entre seis e doze meses, a alíquota continua nos atuais 20%. Para Troster, é positivo incentivar aplicações com horizontes mais longos, isso não pode ser feito às custas dos investimentos de curto prazo.

O economista também criticou a redução, de 20% para 15%, dos ganhos com investimentos em ações. "Tem que tributar dividendos e não as ações", diz.

Além disso, ele considerou tímida a diminuição da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, de 3,5% para 2%. "Isso é fruto de uma visão míope do governo. Tinha de isentar logo para estimular os investimentos", afirma.

Da mesma forma, Troster avalia que teria sido melhor zerar a cobrança de e de Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre seguros de vida, que teve apenas a redução do IOF de 7% para 4%. "Isso diminuiria o custo do dinheiro", conclui.

Agência Brasil