O comércio de alimentos geneticamente modificados é um dos temas mais polêmicos em discussão na Câmara dos Deputados. Diversas proposições em tramitação na Casa sugerem normas para as embalagens desses produtos, e há até uma proposta (PDC 1238/01) de se consultar a população para decidir se o mercado brasileiro deve, ou não, comercializar transgênicos.
Entre as propostas sobre rotulagem desses produtos, está o Projeto de Lei 3867/04, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que pretende incluir advertências sobre a existência de organismos geneticamente alterados nas embalagens dessas mercadorias. A intenção, explica Nader, é garantir que os consumidores tenham as informações necessárias para decidir se querem comprar alimentos transgênicos ou não.

Prós e contras
A manipulação genética é polêmica principalmente porque não há estudos que comprovem, definitivamente, que o consumo de organismos geneticamente modificados seja prejudicial à saúde, nem que esses produtos sejam inócuos.
Entre as vantagens dos transgênicos, Carlos Nader cita a possibilidade de permitir que a frutas mantenham o sabor e a consistência por vários dias em temperatura ambiente, e a produção de vegetais mais resistentes, o que reduz a necessidade de utilização de agrotóxicos.
O deputado ressalta ainda algumas desvantagens, como a ingestão de transgênicos por pessoas alérgicas a algum tipo de gene "injetado" nos alimentos modificados.

Trâmite
O projeto de Nader foi apensado ao Projeto de Lei 2905/97, do deputado Fernando Gabeira (sem partido-RJ), que trata do mesmo assunto. A matéria já foi analisada por uma comissão especial e aguarda agora sua inclusão na pauta do Plenário da Câmara.

 

Agência Câmara