O Ministério da Educação anunciou um aumento de 15,38% no valor da merenda escolar dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental. Com isso, o valor da merenda escolar, que é calculado por alunos/dia, passa de R$ 0,13 para R$ 0,15 a partir de agosto.

A medida vai beneficiar mais de 35 milhões de estudantes em todo o País. A elevação do valor da merenda escolar exigirá um investimento adicional de R$ 14,3 milhões por mês, totalizando R$ 57,4 milhões somente em 2004. A previsão é de que estes recursos saiam do próprio orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) foram fundamentais para a concessão do reajuste. “O aumento foi uma decisão de governo, já que a merenda escolar é considerada fundamental para a segurança alimentar do País, por sua abrangência e capilaridade”, disse o ministro.

José Henrique Paim, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), disse que além de conceder o reajuste, o FNDE vai ampliar a fiscalização da aplicação dos recursos. Para que haja aumento do controle social sobre a transferência desses fundos a municípios e estados, o MEC e o FNDE estão aperfeiçoando o monitoramento do Pnae por meio da capacitação dos Conselhos de Alimentação Escolar (Caes). “A idéia é criar mecanismos para que tenhamos condições de mapear em cada município, em cada escola e em cada estado qual a situação do programa.”

Esta é a segunda vez que se verifica aumento nos recursos destinados à merenda escolar no governo do presidente Lula. Em 2003, com o propósito de atrair alunos e mantê-los na sala de aula, o MEC estendeu o benefício da merenda escolar às creches e às comunidades indígenas.

Além disso, na ocasião foi feita correção do valor per capita da merenda destinada à pré-escola, aumentando-o em 116% e igualando-o ao valor destinado ao ensino fundamental. O valor da merenda escolar das creches é de R$ 0,18 e o das escolas indígenas é R$ 0,34.

Assomasul