EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2024

A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual JONAS BELARMINO DA SILVA, com sede localizada à R. DIOMEDES XAVIER BARBOSA, DISTRITO CULTURAMA. nº 1, Bairro culturama, CEP 79.700-000, município de FATIMA DO
SUL/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 33.121.336/0001-61, representada, neste ato, pela sua Presidente, o(a) Sr.(a) Rodrielly Vieira da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o 1º semestre/2024.

Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 13:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024, na sede da UEx. do(a) Escola Estadual JONAS BELARMINO DA SILVA, onde será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.