O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta quinta-feira (28), que Mato Grosso do Sul foi o estado brasileiro que realizou o maior número de palestras e campanhas sobre crimes contra crianças e adolescentes: foram 585 durante os 30 dias da Operação Acalento, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco no combate a estes crimes.

O estado também se destacou na região centro-oeste, sendo o que mais efetuou prisões de suspeitos, com 51 detidos.

Na região, as ações integradas das polícias civis de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal resultaram em 967 vítimas atendidas, 94 prisões, aplicação de 75 medidas protetivas solicitadas, ministração de 599 palestras e campanhas, 10 mandados de busca e apreensão e 86 menores apreendidos.  

A Operação Acalento foi realizada entre os dias 13 de junho e 13 de julho, em 25 estados e no Distrito Federal. O foco das ações é investigar crimes contra crianças e adolescentes - como violência física, violência sexual, exploração, aliciamento, maus tratos, homicídios, entre outros - e instaurar procedimentos policiais, cumprimento de mandados judiciais, ações preventivas com campanhas e palestras, entre outras atividades.  

Ao todo, 18.542 vítimas de crimes contra crianças e adolescentes foram atendidas, 2.700 medidas protetivas foram solicitadas, 313 mandados de buscas e apreensão foram cumpridos e 1.588 agressores foram presos. Além disso, 1.121 palestras e campanhas educativas foram realizadas.

Operação

A Acalento busca incentivar as forças brasileiras de segurança pública a promover ações que impeçam a prática de qualquer modalidade de violência contra a criança e adolescente, divulgar os canais de denúncia e incentivar a promoção de ações preventivas e repressivas que visem diminuir os índices de violência contra esse público.

Após a divulgação de dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que mostraram que nos últimos cinco anos, o Brasil registrou números consideráveis de crimes cometidos contra crianças e adolescentes, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se uniu ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para fomentar a repressão a esses tipos de crimes.  

De janeiro de 2021 a abril de 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) registrou 130,7 mil denúncias, o que ensejou a deflagração da Operação Acalento.

Denúncia

A ONDH/MMFDH possui diversos canais para o registro de denúncias de violações de direitos humanos que podem ser feitas de forma identificada ou anônima. Cada denúncia recebe um número de protocolo para acompanhamento dos andamentos.

O Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos.  

Também é possível ser atendido pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pelo canal de denúncia de violação de direitos humanos exclusivo para pessoas surdas ou com deficiência auditiva via videoconferência na Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Para receber atendimento ou fazer denúncias pelo WhatsApp, basta enviar mensagem para o número 61 99656-5008. Também é possível ser atendido pelo Telegram digitando “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo.

Outros canais de denúncia são os conselhos tutelares, delegacias, Ministério Público e 181.