O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pela fiscalização da produção da soja geneticamente modificada, executou, desde o fim de 2003, inspeções em 806 municípios, fiscalizou 5.177 estabelecimentos e coletou 7.374 amostras nos 14 estados produtores de soja até junho.
Das amostras coletadas pela fiscalização e analisadas pelos laboratórios, 296 apresentaram resultado positivo para a presença de soja geneticamente modificada. Em 88 desses casos, os produtores haviam assinado o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, previsto pela Lei 10.814/2003 – 117 não assinaram. Nesse período, a Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo do MAPA autuou 62 produtores, indústrias, armazenadoras e transportadoras de soja. Foram instaurados os devidos processos administrativos, que estão em fase de tramitação e julgamento, para apurar as responsabilidades pelas irregularidades.
Desde 2003, o ministério credenciou 48 laboratórios de análise e detecção qualitativa de transgênicos em grãos, além de outros quatro laboratórios de análises quantitativas em produtos e subprodutos de origem vegetal.
No ano passado, o Brasil produziu 52,2 milhões de toneladas de soja em grão. Desse total, 19,9 milhões de toneladas foram exportadas. A indústria da soja processou 28,2 milhões de toneladas – 22 milhões em farelo e 5,4 milhões em óleo. De farelo, 13,6 milhões de toneladas foram exportados e 8 milhões consumidos dentro do país. Em óleo, 2,5 milhões de toneladas foram exportadas e 3 milhões consumidos internamente.

 

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