Agência Brasil | 12 de novembro de 2020 - 13:25 VEJA COMO FUNCIONA

Justificativa do eleitor em caso de ausência poderá ser feita por aplicativo

No aplicativo e-Título, o Sistema Justifica, onde a pessoa poderá preencher os campos e anexar arquivos.

 Para facilitar a vida do eleitor e evitar também a aglomeração no dia da votação em época de pandemia, a Justiça Eleitoral dispõe de ferramentas para que em algumas situações, a pessoa não precise comparecer à seção de votação. Uma delas diz respeito a justificativa eleitoral. Para o processo, a pessoa que estiver fora de seu domicílio eleitoral ou que não puder registrar seu voto, pode justificar ausência de forma virtual,

sem sair de casa.
Este ano, por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, pela primeira vez, no aplicativo e-Título, o Sistema Justifica, onde a pessoa poderá preencher os campos e anexar arquivos. Uma das funcionalidades do Sistema Justifica é a possibilidade de o eleitor justificar ausência por não estar em seu domicílio eleitoral utilizando o sistema de georreferenciamento do aparelho celular ou tablet. A nova versão do aplicativo com o serviço já está disponível. Portanto, quem já tiver baixado o e-Título precisa ficar atento para obter a atualização.
O uso do georreferenciamento poderá ser utilizado apenas no dia e no horário da votação, ou seja, no dia 15 de novembro, das 7 às 17 horas. Justificativa por outras razões, como motivos de saúde, também poderá ser feita no aplicativo, num prazo de 60 dias após o término das eleições. Um campo para anexar arquivos, como laudos médicos, estará disponível aos eleitores.
Para justificar o voto pelo e-Título, o eleitor deve seguir os passos: baixar o aplicativo - que é disponibilizado gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store - e realizar o cadastro na plataforma. Com o registro feito, basta ir em “mais opções” e depois em “justificativa de ausência”. O procedimento deve ser feito para cada turno separadamente.
Vale lembrar que o Requerimento de Justificativa Eleitoral continua disponível e segue sendo alternativa para comunicar o motivo da ausência. Ele pode ser entregue em qualquer zona eleitoral ou enviado ao juiz da zona eleitoral na qual a pessoa for inscrita.
Em ambos os casos, a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito tem de ser enviada junto com o formulário.
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COMO JUSTIFICAR O VOTO NAS ELEIÇÕES 2020?
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Os eleitores poderão optar por justificar o voto de três formas:
No dia das eleições: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a ausência em qualquer local de votação, das 7h às 17h. O eleitor deverá ter o número do título, um documento oficial de identificação e o formulário de justificativa preenchido.
Depois das eleições: preenchendo o formulário de justificativa em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em até 60 dias após a votação. A justificativa também poderá ser feita no aplicativo e-titulo