Inscrições para concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abriu na última sexta-feira (15) e segue até o dia 5 de junho. São 309 vagas para oito diferentes cargos e salários de até R$ 6.030,23. Em Mato Grosso do Sul, oportunidades são para Campo Grande.  

Vagas são para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, nas áreas de enfermagem, médico clínico, médico psiquiatra, odontologia, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, e para Agente Federal de Execução Penal.

Inscrições devem ser realizadas pelo site da Cebraspe. Taxa é de R$ 120 para nível médio e R$ 130 para superior,.

Candidatos aprovados serão lotados na Sede do Depen, em Brasília (DF), ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Campo Grande (MS), Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR).

Conforme o edital, concursos serão realizados em duas etapas, com várias fases, sendo a primeira etapa composta de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação de saúde; avaliação psicológica e investigação social.

A segunda etapa do concurso consistirá no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, e será realizado em local previamente indicado no edital de convocação para essa etapa.

Candidatos aprovados serão lotados na Sede do Depen, em Brasília (DF), ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Campo Grande (MS), Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR).

Para estar apto ao cargo, o candidato precisa primeiramente ser aprovado no concurso público, ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal, estar em quite com os direitos políticos, com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino, estar quite com as obrigações eleitorais, entre outros.