Rosana Moura / Agehab | 7 de abril de 2020 - 11:19 AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Após espera de 50 anos, famílias recebem títulos de propriedade imobiliária em Deodápolis

Após espera de 50 anos, famílias recebem títulos de propriedade imobiliária em Deodápolis

Foto: Chico Ribeiro

Meio século de espera, esse foi o prazo para 90 famílias do Distrito de Presidente Castelo, em Deodápolis, comemoraram  a entrega dos títulos de propriedade por meio do Programa de Regularização Fundiária que trouxe segurança jurídica e social para os moradores.

O trabalho foi desenvolvido pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) em parceria com a Agência Municipal de Habitação de Deodápolis (AMHAD). No interior do Estado e na Capital o programa já garantiu a entrega de mais de 3 mil títulos.

Para a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, a entrega dos títulos é o resultado de um trabalho em conjunto com o Município. “Desde o início as duas equipes trabalharam para resolver a situação das famílias e garantir a segurança jurídica de seus imóveis. Agora estamos obtendo os bons resultados”.

As matrículas são gratuitas, desde que os moradores atendam aos requisitos estabelecidos na lei n° 13.465/2017. A renda familiar não pode ultrapassar cinco salários mínimos, a pessoa não pode possuir imóvel e não ter sido beneficiada pela regularização fundiária urbana ou rural.

Silva Lopez da Silva é uma das beneficiadas pelo programa. “Eu não acreditava que esse momento fosse chegar. Receber a escritura da minha casa é uma alegria imensa, só tenho a agradecer”, disse.

O prefeito Valdir Sartor destacou a importância do programa de regularização fundiária para os moradores do distrito. “Para nós é uma satisfação estar entregando os títulos de propriedade e cumprindo o compromisso com cada morador que espera há mais de 50 anos pela documentação de suas casas. Agora, eles de fato tem a propriedade legal de seus imóveis”.