Dourados não terá preso beneficiado com saída do Dia dos Pais, revela Agepen
Dourados não terá preso beneficiado com saída do Dia dos Pais, revela Agepen
Dourados não terá nenhum preso dos regimes aberto e semiaberto beneficiado com a saída temporária de Dia dos Pais neste ano. Segundo a Agepen (Agência Estadual de Gestão do Sistema Penitenciário), em outros municípios de Mato Grosso do Sul 1.308 detentos receberão o benefício desta sexta-feira (9) até o próximo dia 15 de agosto.
Prevista no artigo 122 da Lei de Execução Penal, a saída temporária pode ser concedida “por prazo não superior a 7 dias, podendo ser renovada por mais 4 vezes durante o ano, com prazo mínimo de 45 dias entre uma e outra”.
Destinada somente a condenados em regime semiaberto, é prevista visita à família, frequência em curso e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
De acordo com a Agepen, contudo, a aplicação da lei depende de cada juiz de execução penal e em Dourados o magistrado responsável entendeu que as liberações têm ocorrido normalmente durante o ano, sem necessidade de corresponder com essa data comemorativa, especificamente.
A 94FM tentou obter mais informações com a 3ª Vara Criminal de Dourados, enviou e-mail à assessoria de imprensa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e caso obtenha resposta, a acrescentará ao texto.
Em Campo Grande, a saída temporária liberou hoje 750 internos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira de Regime Semiaberto, e 70 presas, das quais 19 do regime aberto e 51 do semiaberto. Outros 180 detentos da Casa do Albergado de regime aberto também foram beneficiados.
Já a Vara de Execução Penal do Interior concedeu o benefício para 360 presos dos municípios de Amambai, Coxim, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã, e Três Lagoas.