A deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) foi eleita na noite de ontem (14/05) sub-relatora da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação (CEXMEC). O colegiado vai atuar na análise do planejamento estratégico do MEC, assim como de suas secretarias e demais órgãos. Será avaliado se programas estão sendo executados e, nos casos negativos, se foram substituídos por novas ações.

 

A CEXMEC, que será coordenada pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP),  teve a participação de parlamentares de 10 legendas – PSDB, NOVO, PDT, PSB, PT, PSL, PP, REDE, PPS,  PV  – na primeira reunião do grupo realizada ontem, que elegeu os sub-relatores.

 

Os parlamentares que compõem o colegiado decidiram criar a Comissão Externa em virtude da atual conjuntura de mudanças de ministros e de diversos secretários do MEC, arbitrariedades na condução da pasta, a preocupação generalizada com o futuro da educação no país. A preocupação existe porque passados quatro meses de gestão do presidente da República Jair Bolsonaro, os principais projetos da pasta estão paralisados ou arrasados. 

 

Para deputada Rose Modesto, “neste governo, nenhum ministério está tão perdido e desorganizado como o MEC. Agora, infelizmente, os cortes no orçamento. O pior foi a forma que o corte foi feito, sem comunicar nenhum gestor e atingindo várias etapas da educação, do ensino básico ao universitário. Se ações acontecem esta forma, o que nos preocupa é se o Enem está verdadeiramente no cronograma, como sub-relatora vou fiscalizar o calendário deste processo muito importante para milhões de estudantes que querem entrar no ensino superior, vou verificar se a prova obedece critérios que realmente avaliem o conhecimento destes estudantes”. 

 

A coordenadora da EXMEC, deputada Tabata Amaral  ressaltou que  “essa comissão foi criada no momento em que o ministro Weintraub assume a pasta herdando três meses e meio de atraso em que pouco ou quase nada foi feito pelo ministro Vélez. Temos uma preocupação muito grande de que essa paralisia prosseguisse e termos um ano perdido para educação. A nossa intenção é manter um diálogo aberto com o MEC e, ao mesmo tempo, exercer o nosso papel de fiscalizador . Nos preocupa muito que a guerra ideológica que está sendo travada pelo governo prejudique e até mesmo ameaça o que temos de mais sólido na educação, como é o caso das provas avaliadoras, como Enem, o Fundeb e a formação dos professores”.

 

O colegiado atuará na análise do planejamento estratégico do MEC, assim como de suas secretarias e demais órgãos. Será avaliado se programas estão sendo executados e, nos casos negativos, se foram substituídos por novas ações. Além disso, serão verificados os pontos críticos detectados até então. O bloqueio linear de 30% dos recursos de todas as universidades federais será um dos pontos analisados, assim como os problemas com o Enem.  O Ministério e seus órgãos serão procurados para coleta de informações sobre o planejamento e desenvolvimento das ações. 

 

A comissão também vai atuar em cinco temas considerados críticos no MEC: ENEM, Avaliações Periódicas de Desempenho, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Formação de Professores e Orçamento.

Rose Modesto (PSDB/MS), Luísa Canziani (PTB-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Paula Belmonte (PPS-DF) e Professor Israel Batista (PV-DF) dividirão as relatorias dos temas.

 

Em dezembro, ao final dos trabalhos, será feito um relatório mostrando os resultados do acompanhamento e avaliando o desenvolvimento dos trabalhos do MEC.