Promotor suspeita de participação no crime e pede prisão da amiga de morta
Acusação cita que liberdade concedida para mulher pode dificultar apurações sobre homicídio cometido no Jardim Pelicano, em Dourados
O promotor Claudio Rogério Ferreira Gomes, da 5ª Promotoria de Justiça de Dourados, recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade para Giovana Franco Dias, de 25 anos. Ela havia sido presa no sábado (22) por suspeita de tráfico de drogas e de alterar a cena onde sua amiga, Maiara Freitas Mattoso, de 21 anos, foi encontrada morta no final da manhã daquela mesma data, em uma casa no Jardim Pelicano, em Dourados.
Conforme já revelado pela 94FM, no domingo (23), o juiz Caio Márcio de Brito, que estava no plantão de da 2ª Região do Poder Judiciário, homologou o auto de prisão em flagrante, mas considerou não ser “o caso de conversão em prisão preventiva, já que a autuada é primária, apresentou comprovante de residência fixa, além dos fatos serem controversos em relação à prática do crime de tráfico de drogas”. (clique aqui para ler mais)
SUPERFICIAL FUNDAMENTAÇÃO
Essa decisão, ratificada no dia seguinte (24) pelo juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, em substituição legal na 1ª Vara Criminal de Dourados, deverá ser revista, seja pelo próprio magistrado local, ou pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), de acordo com o recurso em sentido estrito apresentado na quarta-feira (26) pelo membro do MPE-MS (Ministério Público Estadual).
Para o promotor de Justiça, o juiz plantonista e o que confirmou a decisão não agiram com acerto ao deixarem de decretar a prisão preventiva, “contentando-se apenas com medidas diversas da prisão, insuficientes ao caso e com poucas linhas de superficial fundamentação”.
POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO
O promotor Claudio Rogério Ferreira Gomes acusa Giovana de prática de delitos de tráfico de drogas e fraude processual, “isso sem olvidar da possibilidade de participação da recorrida no homicídio de Maiara, o que, obviamente, demanda apuração, que pode ser dificultada com a liberdade da recorrida”.
Ele pede a conversão da prisão para preventiva, citando haver “prova suficiente da existência do crime e indícios veementes de autoria do crime”. Segundo o membro do MPE, “a acusada não reúne quaisquer das condições autorizadoras de prisão provisória domiciliar e as medidas cautelares alternativas à prisão preventiva não se mostram suficientes, tampouco adequadas ou proporcionais à gravidade do fato praticado”.
PRESERVATIVOS USADOS
Na petição à qual teve acesso a 94FM, o promotor de Justiça detalha que Maiara foi encontrada morta “com ferimentos aparentes na face, além de diversos vestígios na casa, como cigarros de maconha e preservativos usados”.
Segundo ele, naquela ocasião, “Giovana apresentou aos policiais e peritos versões destoantes com a cena do crime, e posteriormente, confirmou que, no local, juntamente com a vítima fatal, realizava programas sexuais e fazia uso de entorpecentes, inclusive, que havia escondido dos policiais os aparelhos celulares da vítima, sob o pretexto de proteger a imagem da amiga”.
“Policiais encontraram no freezer maconha, além de papéis próprios para embalar droga, evidenciando que o entorpecente era utilizado, também, para venda, tanto que foram encontradas duas máquinas de cartão – uma de propriedade de Giovana e outra da vítima fatal Maiara”, relata a acusação.