A Prefeitura de Dourados está mais uma vez na mira do Ministério Público Estadual, desta vez, na Assistência Social. Segundo abertura de Inquérito Civil divulgado nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do MP, o objetivo é apurar suspeita de fraude na execução de projetos sociais desenvolvidos pelo Município. 

O fator motivador para a investigação foi o flagrante de quatro pessoas irregulares entre seis aleatoriamente selecionadas pela promotoria para verificação. Elas seriam supostas beneficiárias dos projetos, porém, após análise do CPF (Cadastro de Pessoa Física) desses indivíduos foi constatado que seriam inexistentes ou de terceiros. 

“Após análise a tais documentos surgiram suspeitas acerca do real comparecimento dos supostos atendidos às oficinas objeto de contratação, com isso verificamos que de seis indivíduos pesquisados, apenas dois tinham as informações relativas ao nome e CPF correspondidas ao que havia sido transcrito na lista de presença. Os outros três CPF's informados constaram como inválidos, enquanto no último foi identificado que o documento pertencia à pessoa diversa”, relata a 16ª Promotoria de Justiça, responsável pela investigação. 

O inquérito civil foi gerado durante investigação em outra ação do MP na Secretaria de Assistência Social, que apurava terceirização — supostamente irregular — de prestadores para esses projetos mesmo com concursados aguardando na fila para assumir as vagas puras disponíveis na pasta.

PROJETOS 

O alvo do MP nesta ação são os projetos sociais desenvolvidos pelo Município e que custaram aos cofres públicos R$ 230.280,00 através do contrato 023/2018/DL/PMD, visando fornecer a população desde aulas de artesanato até oficinas culturais. 

Agora, a Secretaria de Assistência Social tem até 10 dias para encaminhar a via original de todas as listas de presença relativas às oficinas objeto do contrato, desde o início das atividades hoje juntamente com as fichas de matrícula dos atendidos.

OUTRO LADO

O Dourados News tentou contato pela manhã com o secretário de Assistência Social, Landmark Rios, mas ele estava numa reunião externa. A reportagem também acionou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura solicitando posicionamento em relação à denúncia e foi informada que a Secretaria se posicionaria. 

Após a matéria ser publicada, o secretário entrou em contato com a redação do jornal e disse que as oficinas foram suspensas e promoverá uma auditoria sobre o assunto, veja aqui.