Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por resultado errado de teste de HIV em Go
Homem alega que falha no diagnóstico provocou fim de seu casamento, além de depressão e dívidas; empresa diz que vai recorrer da decisão no STJ.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou o Laboratório Núcleo a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um paciente que recebeu um resultado de exame indicando de forma equivocada que ele tinha HIV. O caso aconteceu em Goiânia.
O homem de 32 anos, que não quis se identificar, alega que o resultado do teste causou o fim de seu casamento, além de ter gerado uma depressão e dívidas, já que ele não conseguia trabalhar. A empresa informou que deve recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em entrevista ao G1, o paciente afirma que fez o teste e a contraprova no mesmo laboratório e ambos os exames indicaram a presença do vírus. O homem conta que desmaiou ao receber o exame, na recepção do laboratório, sem o acompanhamento de um profissional para orientá-lo.
"Na época meu trabalho rendia muito, tinha comprado apartamento, carro novo, estava em ascensão. Depois desta notícia não conseguia trabalhar, não me imaginava relacionando por ninguém. Peguei o exame no balcão, sem acompanhamento de ninguém”, contou.
O Laboratório Núcleo informou em nota ao G1 que “o procedimento tomado segue portaria da Vigilância Sanitária, que determina as normas para realização do exame de HIV.” Disse ainda que a realização “deve passar por três etapas para confirmar o resultado” e que “todos os procedimentos foram concluídos com excelência”.
“Vale destacar que vários fatores podem gerar resultados falsos positivos, como doença de Hashimoto, vitiligo, artrose, lúpus, reumatoide e alguns tipos de vírus da gripe, entre outros”, ressalta o texto (confira íntegra da nota abaixo).
A decisão que condenou o laboratório foi tomada durante a seção 6ª Câmara Cível do TJ-GO, realizada no último dia 18 de julho. De acordo com o relator do voto, o desembargador Jeová Sardinha de Moraes, a empresa falhou ao não informar corretamente sobre a metodologia empregada e os possíveis resultados. Segundo ele, a falha fere Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Antes de ir para julgamento pelos desembargadores, o laboratório tinha ganhado a ação em primeiro grau, tendo o pedido de indenização sendo julgado improcedente. O paciente entrou com um recurso e conseguiu uma decisão favorável. No entanto, segundo informou o diretor do laboratório, o médico Syd Oliveira, a defesa deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“No resultado do teste, inclusive consta a mensagem que o exame pode apresentar resultado falso-negativo e falso-positivo. Toda a metodologia está de acordo com as normas da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, alegou o diretor ao G1.
O advogado do paciente, Diego Nonato de Paula conta que mesmo com o comunicado, o laboratório poderia ter orientado melhor o paciente no ato da entrega do resultado, encaminhando seu cliente para um médico infectologista e descobrindo, de forma mais rápida, que ele não tinha o vírus HIV.
“Ele fez o exame e a contraprova, os dois deram positivo. Isso está errado, precisava de um preparo maior. A responsabilidade dever ser atribuída ao laboratório, nos moldes do artigo 14, do CDC, que consagra a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços”, afirmou o advogado.
Transtornos
O caso aconteceu em novembro de 2011, logo após a morte da mãe do paciente, que sofria de problemas cardíacos. Segundo ele, seu médico o orientou a fazer um check-up completo, com exames de imagem, um hemograma e testes completos. Ele fez os exames e recebeu, por telefone do laboratório, um comunicado para fazer a contraprova do exame, que tinha dado uma alteração.
“O rapaz do laboratório ligou falando que ele que fazia os exames, e que tinha dado um probleminha no exame. Eu insisti até que ele disse que o que eu tinha que refazer era o de HIV. Eu já fiquei sem chão e fui refazer. Neste tempo a minha esposa já começou a brigar comigo por conta disso, suspeitando de traição”, contou.
Segundo ele, pouco tempo depois sua mulher saiu de casa e os dois se separaram. O homem voltou para fazer a nova coleta para gerar a contraprova. Ele contou que, no dia de pegar o novo resultado, foi acompanhado de uma tia e recebeu o envelope com os resultados do teste na recepção do local.
"Eu abri o envelope e entrei em desespero. Na hora passou um homem de jaleco e ele deu um tapinha nas costas, dizendo que eu morreria de qualquer coisa, menos disso. Minha esposa me abandonou e minha tia cuidou de mim, me dava calmantes fortes" , contou.
"Eu fiquei um mês só comendo e dormindo, minha vida acabou, fiquei mais de um mês dopado, sem forças”, contou o homem.
Em janeiro de 2012 o homem resolveu procurar um médico infectologista para saber qual procedimento tomaria em relação ao tratamento. O especialista pediu novos exames e os resultados o surpreenderam positivamente.
“Eu contei que era fiel à minha esposa, que ela não tinha e que não tinha risco de ter a doença. E ele pediu para refazer os testes que já tinham dado positivo e um para ver a carga viral. Eu fiz o exame em dois lugares diferentes, em um laboratório particular e pelo SUS [Serviço Único de Saúde], todos deram negativo”, afirmou.
O homem suspeita que possa ter havido alguma confusão em relação ao nome dele no laboratório já que, segundo ele, no dia da primeira coleta havia três pessoas com o mesmo nome e sobrenome.
“Tinha três homônimos, não sei se foi isso que gerou esta confusão. Mas enfim, eu voltei e refiz o exame, não era para isso ter acontecido. Isso é muito grave. Ainda existe um estigma muito grande sobre a doença e isso amedronta a gente de uma tal forma, que eu perdi totalmente o controle”, desabafou.