WhatsApp pode ser bloqueado novamente após ter contas congeladas
Um dos aplicativos mais usados no Brasil pode sofrer um novo bloqueio. Três vezes impedido de funcionar no país, por decisão judicial, o WhatsApp corre o mesmo risco pela quarta vez.
O Ministério Público Federal do estado do Amazonas bloqueou R$ 38 milhões das contas do Facebook, que é responsável pelo aplicativo. O motivo foi a não entrega de dados de mensagens para a Justiça. Esse congelamento das contas pode levar ao novo bloqueio.
Por meio de nota, o MPF disse que o sigilo absoluto dos usuários cria "um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc". E que "a postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”.
Já o Facebook disse que não possui essas informações que a Justiça do Brasil pede, pois as mensagens são protegidas pela criptografia ponta a ponta. A empresa disse ainda que, como não tem uma base no território brasileiro, o WhatsApp não poderia ser autuado por operações que não acontecem aqui.
O Ministério Público afirmou que isso fere o Marco Civil da Internet, onde empresas de fora devem se submeter as leis do país para operar. Como o valor do bloqueio é referente a uma multa inicial de R$ 1 milhão que acumulou e gerar o novo bloqueio do aplicativo.
Bloqueios
O primeiro bloqueio do aplicativo aconteceu em fevereiro deste ano, quando um juiz do Piauí deu a decisão. O bloquei atingiu apenas os usuários da operadora Vivo e o processo foi em segredo de Justiça.
O segundo bloqueio foi em maio, quando o juiz decidiu que o WhatsApp ficaria 72 horas sem funcionar. A decisão foi tomada em Sergipe e atingiu todas as operadoras de telefonia.
Já o terceiro e último aconteceu no último dia 19, quando um juiz do Rio de Janeiro fez o pedido após o Facebook se recusar a fornecer informações para complementar uma investigação.