Conjuntura Online | 2 de setembro de 2015 - 08:00 ASSEMBLEIA DE MS

Assembleia analisa pedido de CPI para investigar culpa do Cimi em invasões

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa analisa a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a responsabilidade do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) na incitação e financiamento de invasões de fazendas nos municípios localizados na região sul de Mato Grosso do Sul. 

O pedido foi motivado pelos recentes conflitos envolvendo índios e produtores rurais. 

Há dias, o líder indígena Simião Vilhalva, de 26 anos, foi morto com um tiro na cabeça, no município de Antônio João, fronteira com o Paraguai, durante suposto confronto com os donos das áreas ocupadas. 

A cidade vive desde a semana passada clima de tensão e violência após a invasão de várias propriedades e a morte do índio. 

"Temos que saber quem são os elementos que estão incentivando o conflito, porque o Cimi não foi criado com essa intenção, tanto que recebem recursos de instituições até de fora do país, mas não fizeram nenhuma política para melhorar a situação dos índios", disparou a deputada  Mara Caseiro (PTdoB), autora do requerimento que pede a instalação do colegiado para apurar o envolvimento da ONG, ligada à Igreja Católica, no caso. 

O requerimento foi subscrito pelos deputados Zé Teixeira (DEM), George Takimoto (PDT), Lídio Lopes (PEN), Paulo Corrêa (PR), Eduardo Rocha (PMDB), Márcio Fernandes (PTdoB), Ângelo Guerreiro (PSDB), Maurício Picarelli (PMDB) e Beto Pereira (PDT).

A crise na região é tão grande e longe do fim que três dias após a morte do índio tropas do Exército iniciaram nesta terça-feira a Operação Dourados na tentativa de conter os conflitos fundiários entre indígenas e produtores rurais.

A ação ocorre inicialmente em quatro cidades do Estado: Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã.

Em discurso na tribuna da Casa, Mara Caseiro explicou que o pedido de abertura da CPI é mais uma tentativa de expor a verdade dos fatos e sensibilizar o governo federal sobre a importância de por um fim no conflito agrário em Mato Grosso do Sul.

Ela ainda acusou o governo federal pela onda de invasões. “Não temo represálias por conta disso. O PT é um desastre, o governo da Dilma é mau e nós estamos pedindo socorro”, provocou, ao ser interpelada pelo deputado Pedro Kemp (PT), defensor da causa indígena. 

O petista pediu ponderação à deputada e rebateu as críticas ao governo. “A culpa é sim do governo federal, mas não da Dilma ou do PT. A culpa é do Estado brasileiro que, no passado, titulou essas terras para essas pessoas”, argumentou.

Líder da bancada ruralista na Assembleia, o deputado Zé Teixeira (DEM), parabenizou a deputada pela iniciativa de propor a criação da CPI, lembrando que o impasse no campo é histórico. “É uma questão muito mais profunda e o que está acontecendo hoje é a verdadeira falta de um ordenamento jurídico”, disse.

Ao lado de outras lideranças do setor e representantes do movimento Pátria Livre, o produtor rural e ex-deputado estadual Ricardo Bacha esteve na Assembleia Legislativa para apoiar a criação da CPI.

"Essa CPI para investigar o Cimi vai poder averiguar se a entidade realmente financia e está por trás das invasões, porque existem indícios sérios apontando nessa direção", afirmou.

De acordo com a Mesa Diretora da Assembleia, a necessidade de oito assinaturas é apenas o primeiro critério para se criar a CPI. Caso seja aprovada em plenário, deve contar com 120 dias para sua conclusão e contar com cinco membros titulares e cinco suplentes.

Produtores fecharam rodovia (Foto: Divulgação )

IMPASSE

No último sábado (29), vários deputados estiveram em Antônio João participando de reunião no Sindicato Rural com a presença de cerca de 300 produtores rurais, tanto locais quanto de Bela Vista, Jardim, Amambai, Aral Moreira e Ponta Porã. 

Além de Mara, participaram do encontro na tentativa de encontrar uma saída para o impasse os deputados federais Luis Henrique Mandetta (DEM), Tereza Cristina (PSB) e o senador Waldemir Moka (PMDB). 

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) promoveu na sexta-feira (28) reunião com lideranças rurais e políticas, em Campo Grande, para discutir os impactos do atual cenário de insegurança jurídica no campo. 

De acordo com a entidade, com 95 propriedades rurais invadidas por indígenas, Mato Grosso do Sul é atualmente o foco nacional dos conflitos fundiários.

Além de deixar os produtores em polvorosa, as invasões preocupam os prefeitos da região. Tanto que na quarta-feira passada, os prefeitos Edson Davi (Aral Moreira), Sérgio Barbosa (Amambai), Zé Roberto (Iguatemi) e Selso Lozano (Antonio João), participaram do protesto dos produtores rurais durante o bloqueio da rodovia em Antonio João.