A eleição para escolha dos novos diretores das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul acontecerá em 1º de dezembro de 2015. O governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial, resolução que dispõe sobre o processo eletivo da rede estadual.

Recentemente, o executivo prorrogou o mandato dos atuais diretores até dezembro de 2015. Conforme aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto permite, no processo de eleição, a participação de profissionais ocupantes do cargo de professor da carreira profissional, gestor de atividades educacionais, assistente de atividades educacionais, agente de atividades educacionais e de auxiliar de atividades educacionais da carreira de apoio à educação básica e de especialista de educação.

Os candidatos devem pertencer ao quadro do Estado, lotados e em efetivo exercício em unidade escolar integrante da estrutura da SED (Secretaria de Estado de Educação), possuam formação em nível superior na área de educação, aprovados no estágio probatório e tenham exercido cargo efetivo nos últimos três anos. Os mandatos de diretor e diretor-adjunto terão duração de três anos, podendo ocorrer apenas uma reeleição, por meio de voto secreto e direto.

A resolução detalha que diretores e diretores-adjuntos de escolas que não entram no processo eletivo serão escolhidos pela Secretaria de Educação. A eleição dos dirigentes escolares, com exceção da votação, será realizado por meio do Sistema de Apuração de Eleições (SAE) da Secretaria, observada a Instrução Normativa da Coordenadoria de Gestão Escolar/SUPED/SED.

Ainda de acordo com o documento, os votos serão composto de, 50% da comunidade escolar (servidores e alunos a partir do 8º ano) e 50% da comunidade externa, formada pelos pais de alunos das instituições de ensino.

Reclamações

A elaboração do processo eletivo da rede estadual gerou polêmica, depois que foi apresentada pelo governo do Estado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Na ocasião, professores reclamaram da retirada da possibilidade de servidores administrativos participarem do processo de eleição e de alunos do ensino fundamental votarem.

Após as reclamações, os executivo retirou o projeto e encaminhou nova proposta contemplando os pedidos da categoria