O vice-presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), apresentou indicação em plenário, na qual requereu a designação de um defensor público para atuar na comarca de Fátima do Sul.

Lotação – O pedido de Onevan de Matos, dirigido ao governador Reinaldo Azambuja e ao Defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli, consignou que a lotação é primordial (seja por remoção ou promoção) para garantir o atendimento à população.

O parlamentar estadual explicou que a comarca atende 3 (três) municípios – Fátima do Sul, Vicentina e Jateí –, bem como os seus 4 (quatro) distritos – Culturama, São José, Vila Rica e Nova Esperança –, abrangendo, aproximadamente, 50 mil habitantes/jurisdicionados.

Um dos defensores públicos que atuava perante à comarca foi transferido recentemente para Dourados, deixando aberta a vaga, que até o momento não foi preenchida.

Acúmulo de Processos
O prefeito de Fátima do Sul, Júnior Vasconcelos (PSDB), que apresentou o pleito a Onevan, destacou que a vacância no cargo de defensor público já está gerando acúmulo de processos na comarca e atinge especialmente à população de menor aquisitivo, que são usuários dos serviços prestados pela Defensoria Pública.

"É fundamental a lotação de um novo defensor público para a comarca de Fátima do Sul, de forma a garantir o atendimento à população carente e, também, o célere trâmite dos processos judiciais dos moradores destes 3 (três) municípios ", complementou Onevan de Matos.

A indicação apresentada pelo deputado estadual Onevan de Matos atendeu, ainda, a reivindicação apresentada pelos vereadores do Município de Jateí.