A Comissão Provisória do Sistema Carcerário de Mato Grosso do Sul visitou nesta quarta-feira (22) o presídio de Coxim e a superlotação continua sendo o principal problema encontrado em todas as visitas. Em MS, a situação é crítica, com 12.400 presos em uma capacidade de lotação de 6.446, o que representa um déficit de 5.954 vagas. No município de Coxim, por exemplo, 118 presos estão no Estabelecimento Penal Masculino que tem capacidade para apenas 24. São cinco celas comuns e uma de segurança média que teria que abrigar seis detentos cada uma, o que não acontece, já que são de 12 a 18 pessoas por cela. 

 

A iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) de desenvolver o mutirão foi devido ao caos do sistema prisional brasileiro, as constantes rebeliões e as recentes notícias sobre a situação deflagrada nos presídios do Maranhão e Rio Grande do Sul. A Comissão da Seccional sul-mato-grossense, formada por oito advogados, foi nomeada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, no último dia 13. 

 

Além das cinco unidades prisionais da Capital, a Comissão visitou também, na segunda-feira (20), a Unidade de Segurança Média de Três Lagoas. O local, que tem capacidade para 248 detentos, abriga 515. Dando prosseguimento à agenda, na próxima semana serão vistoriados presídios de mais cinco cidades do interior. Na segunda-feira (27) a Comissão estará em Corumbá e Dois Irmãos do Buriti e na quinta (30) visita as penitenciárias de Dourados, Naviraí e Ponta Porã. 

 

Em Coxim a visita foi feita pelo presidente da Comissão, Carlos Magno Couto, o vice-presidente Luiz Carlos Saldanha Junior, que é membro da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário, o advogado Caio Magno Duncan Couto, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, o conselheiro estadual Jordelino Garcia de Oliveira e o secretário geral da Subseção de Coxim, Abílio Júnior Vaneli.