Depois de seis meses de suspensão, o Ministério da Educação reabre, a partir de segunda-feira, dia 3, o credenciamento de instituições de ensino superior e a autorização de novos cursos superiores de graduação, seqüenciais, de ensino a distância, tecnológicos e aqueles ministrados fora da sede das instituições de ensino em todo o Brasil. A medida que suspendia a abertura de pedidos de novos cursos e de novas instituições, tanto públicas quanto particulares, foi uma forma de garantir a qualidade da educação superior no país durante o processo de expansão.

A portaria assinada esta semana pelo ministro Tarso Genro atribui à SESu/MEC (Secretaria de Educação Superior) a responsabilidade pela regulação do Sistema Nacional de Ensino Superior, com a competência de coordenar e executar a atividade regulatória de credenciamento e recredenciamento de instituições, de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores.

Também compete à SESu/MEC definir as diretrizes para os processos de credenciamento e reconhecimento de cursos, constituir um comitê técnico de coordenação e comitês assessores para o apoio técnico da atividade regulatória; organizar e acompanhar as atividades das comissões de verificação de cursos e estruturar o processo de supervisão integrado com os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.

Este ano, o MEC credenciou 110 instituições de ensino superior, e 520 novos cursos.