Cada uma das 138,9 mil escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental do País vai receber, no segundo semestre de 2005, um acervo com 100 obras literárias, a um custo de R$ 49 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). As escolas que atendem 17 milhões de alunos em 651.874 turmas poderão escolher entre três tipos de acervo, todos compostos por obras que não constaram no PNBE de 2001, 2002 e 2003.

O edital do programa para 2005 e a Resolução nº 58, de 23 de dezembro de 2004, já estão disponíveis na página eletrônica do FNDE.

Disponibilização de obras
Conforme o edital, a pré-inscrição e cadastro poderão ser feitos no período de 31 de dezembro a 11 de março de 2005. A inscrição propriamente dita, com a entrega de documentos e das obras para serem avaliadas, podem ser feitas de 14 a 18 de março.

Segundo o coordenador-geral dos programas do livro do FNDE, Alexandre Serwy, cada detentor de direitos autorais poderá inscrever no máximo 25 obras, que não poderão ter constado das edições anteriores do programa nem ser de domínio público. A avaliação das obras inscritas será feita pela Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação.

 

APn